Justiça determina que Metodista recontrate 80 professores demitidos em 2017

A Justiça determinou que a Universidade Metodista de São Paulo reintegre, em até 15 dias, 80 professores que haviam sido desligados da instituição em dezembro do ano passado.

Em sentença publicada na última sexta (9), a juíza Valéria Pedroso de Moraes também estipulou que sejam pagos os salários vencidos desde a “injusta dispensa” até a reintegração, “com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS”.

Caso as medidas sejam descumpridas, a multa estabelecida pela juíza à instituição é de R$ 1.000,00 por dia por trabalhador. Procurada pelo UOL, a Metodista ainda não se manifestou.

“É uma vitória para os trabalhadores da Metodista. É resultado de uma luta desse coletivo, com o sindicato”, afirmou ao UOL Jorge Maggio, presidente do SinproABC (Sindicato dos Professores do ABC).

A decisão da Justiça faz parte de uma ação civil pública proposta pelo sindicato. Em janeiro deste ano, a mesma juíza já havia decidido pela suspensão das demissões. Não houve, no entanto, conciliação entre o sindicato e a universidade.

“O processo de negociação foi sempre muito tenso. A Metodista sempre teve a posição de não reintegrar [os docentes demitidos]”, disse Maggio.

Na sentença, a juíza afirmou que “os elementos de prova trazidos aos autos demonstram a inequívoca prática de dispensa coletiva, realizada sem a participação prévia do sindicato, circunstância que viola a boa-fé objetiva e os princípios da confiança e da informação, caracterizando assim o abuso do direito”.

Moraes ainda afirmou, no texto, que a “demissão coletiva, como praticada, no esteio de uma instituição de ensino de alta relevância social”, além de gerar prejuízo direto aos empregados dispensados e aos alunos, causa também impacto social, pois “gera efeitos aos estudos e pesquisas avançados”.

"Desmonte" e motivação política

Na época das demissões, a Metodista alegou que os desligamentos seriam reflexo de cortes no orçamento. "O ambiente econômico brasileiro, ainda desfavorável, tem imposto às Instituições de Ensino Superior (IES) algumas restrições orçamentárias, por isso adequações são necessárias e inadiáveis", disse a instituição, em nota.

Estudantes e professores chegaram a afirmar, no entanto, que a instituição estaria passando por um processo de "desmonte". Segundo eles, professores e coordenadores de todos os campi da universidade tiveram suas horas de trabalho reduzidas.

Um dos docentes então demitidos foi José Salvador Faro, professor do curso de jornalismo e do programa de pós-graduação em comunicação. Ele afirmou que as demissões seriam um reflexo da implementação de uma "lógica empresarial" na universidade, o que, na avaliação dele, afetaria diretamente a qualidade de ensino e pesquisa.

"Na parte acadêmica, isso inclui mudanças curriculares. Estímulo ao EAD [ensino a distância], que é bem mais barato; cursos híbridos, que alternam uma parte forte a distância –você enxuga despesa na parte presencial, com menos aulas físicas, e aumenta aquela parte que tem sido vista pelas empresas de educação como mais vantajosa em termos de lucro", afirmou.