UFOP terá de devolver prédios à Igreja após 15 anos de disputa judicial

Uma unidade da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, em Minas Gerais, poderá ser despejada após uma disputa judicial com a Arquidiocese da cidade mineira que se arrastou por 15 anos. Em decisão publicada na última segunda-feira (20), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que não cabe mais recurso para que o Instituto de Ciências Humanas e Sociais da universidade, que usa prédios da Igreja em regime de comodato, se mantenha no local. Até o momento, não foi estipulado prazo para desocupação e 1.500 alunos podem ser afetados.

A história começou em dezembro de 1980, quando o então arcebispo dom Oscar de Oliveira entregou as construções do século 18 do antigo Seminário Menor e do Palácio dos Bispos em regime de comodato de 30 anos – venceu em 2010 – com objetivo de desenvolver a educação na cidade e de criar um campus da recém-criada universidade do município vizinho em Mariana.

Em dezembro de 1982, a Igreja também transferiu mais um prédio em regime de comodato, este por 51 anos, com contrato que vence em 2033. A UFOP ficaria, então, responsável pela recuperação das construções e pela manutenção.

Além dos repasses, o arcebispo doou ainda um terreno de 212 mil metros quadrados ao redor dos prédios para a universidade. Somente as áreas físicas dos seminários ficaram de fora.

Com as doações, a UFOP começou a operar em Mariana. Ali foi criado em 1979 o ICHS, que hoje abriga cinco cursos de graduação, três de mestrado e um de doutorado e cerca de 1.500 alunos. "A Igreja foi fundamental para a criação do instituto e desenvolvimento de educação da região. Dom Oscar foi um dos grandes entusiastas do tema na época", afirma ao ​UOL Luciano Campos da Silva, diretor do instituto.

Briga na Justiça

A confusão, no entanto, começou em 2003, antes do vencimento do primeiro comodato, quando a Arquidiocese de Mariana entrou na Justiça para pedir o fim dos acordos e a devolução dos prédios. De acordo com Silva, o argumento é que a universidade descumpriu um dos termos do comodato. "A Igreja alega que a UFOP deveria ter cuidado do edifício e não cuidou. É difícil discutir isso porque todo o relato mostra como [os prédios] têm sido cuidados por nós", afirma o diretor.

Em 2014, o TRF da 1ª Região julgou que a doação de fato só valia para o terreno e permitiu que o contrato fosse rescindido. Com isso, a Igreja conseguiu o direito de que a universidade pagasse aluguel retroativo desde 2003, quando se iniciou o processo, além de pedir os imóveis de volta.
Como a Justiça não estipulou um prazo para o pagamento do aluguel, três anos depois, sem receber o dinheiro, a arquidiocese decidiu pedir pela reintegração de posse.

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A partir daí, a universidade iniciou uma tentativa de diálogo com a para que o ICHS não fosse despejado no local, com encontros feitos com a participação da Câmara Municipal e da Prefeitura de Mariana.

Em fevereiro deste ano, a UFOP fez a proposta de ficar provisoriamente por mais dez anos nos prédios enquanto constrói instalações para abrigar o ICHS, com apoio financeiro do Ministério da Educação, segundo a reitora Cláudia Marliére. No entanto, no começo de agosto, as autoridades da universidade foram comunicados que a arquidiocese não aceitou o acordo. 

Procurados pelo UOL, os advogados da arquidiocese não quiseram comentar a decisão.

A reportagem também não conseguiu falar com a procuradora que cuidou do caso e não teve um retorno do Ministério da Educação sobre próximos passos.

Plano B

Segundo a reitora, a universidade já tem um plano B. "Paralelamente, como não sabemos como isso vai resultar, estamos pensando em alocar os estudantes em Ouro Preto", afirma Cláudia. 

De acordo com o diretor, caso a Igreja de fato despeje o curso dali, as outras instalações da universidade vão se manter. "Se a Igreja implantar qualquer coisa aqui, vai ter de conviver com os nossos alunos", afirma, visto que a execução só se dá nos prédios que foram emprestados. O terreno e os novos prédios construídos se mantêm.