Com cancelamento de mais de mil creches, mães ficam "órfãs de trabalho"

Mãe de duas filhas, Edivânia Ferreira da Silva, 32, saiu de casa na chuvosa manhã de sexta-feira (28) em busca de uma creche para sua menina de 2 anos e 5 meses.

No conjunto Novo Jardim, periferia de Maceió, após outra negativa de creche pública, buscou uma particular para deixar a filha e atuar como diarista. "Já fui em duas creches públicas, mas não tinham vaga. Na privada que fui agora, a mensalidade é de R$ 350. Não tenho como pagar", diz.

A realidade de Silva é a mesma de milhares de mães que não têm onde deixar seus filhos para trabalhar. Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em novembro do ano passado, 1.495 creches tiveram obras canceladas.

Iniciado em 2007 pelo governo federal e conduzido pelo fundo, o programa Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) prevê assistência técnica e financeira aos municípios para a construção da infraestrutura educacional.

O FNDE afirmou ao UOL que o cancelamento dessas obras ao final do governo Michel Temer (MDB) atendeu a uma resolução de 2017, expedida pelo Comitê Gestor do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), "que dispõe sobre a necessidade de cancelamento dos empreendimentos que não tiverem sua execução iniciada".

De acordo com a entidade, atualmente o programa tem 4.050 creches concluídas e 2.096 com obras em andamento.

"Tem gente que anda 5 km para trazer os filhos"

Uma das creches canceladas foi justamente no Novo Jardim, onde Edivânia não encontrou vaga. "Eu tive de largar uma das diárias que fazia porque não dava para levar a minha filha menor, nem ia deixar ela só com a outra filha [de 10 anos]. Preciso muito de uma creche", conta.

Segundo a Associação de Moradores do Novo Jardim, na comunidade há apenas uma creche pública, e muitas mães acabam vindo de longe tentar vaga. "Tem gente que anda 5 km para trazer os filhos, temos muita reclamação das mães", diz. "Além disso, na creche aqui há muitos problemas de falta de estrutura, faltam professores."

Na comunidade, o casal desempregado Paulo Jervásio, 35, e Taíres da Conceição, 28, relatam que os filhos de 2 e 4 anos estão fora da creche e também têm dificuldade em ir trabalhar. "Não conseguimos vaga neste ano. Pegaram nossos números de telefone e falaram que, se surgir vaga, iriam ligar", conta Jervásio.

Já as mães que têm emprego com carteira assinada acabam pagando creches particulares por falta de unidades públicas. Juliana dos Santos, 26, é empregada doméstica no bairro da Serraria, também em Maceió, e diz que não achou uma creche pública para a filha de três anos. "Pago R$ 180, pesa muito para mim, mas não tem outra alternativa", afirma.

Só 1 a cada 5 obras é entregue

Um relatório de maio feito pela ONG Transparência Brasil revela um quadro preocupante na execução do Proinfância. Desde junho de 2017, quando começou a fazer o levantamento, a entidade acompanha um total de 135 obras do Proinfância nos municípios participantes. Desse total, 55 foram canceladas em novembro.

"O panorama das obras monitoradas revela a baixa eficácia do programa nas localidades analisadas, com menos de uma em cada cinco obras previstas tendo sido entregue no período observado", aponta.

Das obras monitoradas, diz o relatório, 43% (o equivalente a 58) nunca chegou a ser iniciada e só uma em cada cinco foi concluída no prazo. "A grande maioria dessas obras foi cancelada no final de 2018. Em âmbito nacional, a parcela de obras pactuadas e canceladas chega a 16%", afirma a instituição.

"As obras do Proinfância são, na melhor das hipóteses, entregues com alguns meses de atraso. Na pior, são iniciadas e abandonadas por anos a fio, sem perspectiva de retomada e gerando desperdício de recursos públicos", avalia.

Outro lado

Sobre o estudo da Transparência Brasil, o FNDE disse que não tinha tido acesso ao levantamento, mas, questionado pela reportagem, explicou que "os problemas que levam as obras do Proinfância a não cumprirem o cronograma e a não serem concluídas no prazo são vários, tais como abandono da empresa, descumprimento de contrato, falta de pagamento à construtora, falha na execução de serviços e irregularidades na gestão anterior, que acabam ocasionando a rescisão contratual e a necessidade de relicitar os serviços remanescentes".

Para a construção de escolas ou creches com recursos do FNDE, o órgão explica que a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuições dos governos locais. "Ao FNDE cabe o acompanhamento dos trabalhos via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo à medida que a obra avança", explica.

Sobre a liberação de recursos, o órgão disse que o pagamento das parcelas depende da evolução física da obra.

Também procurada para comentar, a Prefeitura de Maceió informou que teve cinco creches canceladas no final do ano passado e reconheceu que ainda faltam vagas para crianças em creches.

Entretanto, diz que, nos últimos sete anos, foram 14 creches construídas, além de outros espaços adaptados. "Todos os investimentos estão sendo feitos para ampliar a quantidade de vagas nas creches em Maceió", informou a Secretaria Municipal de Educação.

Sobre a falta de verbas federais, a secretaria informou que o prefeito Rui Palmeira (PSDB) já foi algumas vezes a Brasília juntamente com a secretária Ana Dayse Dória para reivindicar mais recursos.