Taxa cai, mas político ainda indica 7 a cada 10 diretores da rede municipal

Sete em cada dez municípios do país têm diretores escolares escolhidos por meio de indicações políticas, sem participação de professores, alunos ou comunidade. Os dados fazem parte da pesquisa Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2018, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento também relata redução no número de cidades com museus, bibliotecas e arquivos públicos.

Segundo os dados de 2018, 3.869 municípios (ou 69,5% do total) escolhiam os diretores por indicação política, o que significa uma queda de 4,9 pontos percentuais em relação a 2014 —quando esse percentual chegava a 74,4%.

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Um dado positivo da pesquisa em relação à gestão das escolas municipais é que houve aumento no percentual de gestores com pós-graduação, passando de 65,2%, em 2014, para 69,6%, em 2018. Também houve um crescimento no número de municípios com Conselho Municipal de Educação: de 67,6%, em 2006, para 92,8%, em 2018.

Entre os estados, os dados são mais positivos do que entre os municípios: 25 das 27 unidades da federação adotavam algum processo de eleição em 2018 —somente Roraima e Maranhão tinham exclusivamente indicação política para a escolha dos diretores na rede estadual. Há estados que adotam concurso, enquanto outros fazem eleições.

Ainda segundo a pesquisa, todas as unidades da federação possuíam Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Controle e Acompanhamento do Fundeb e Conselho Estadual de Alimentação Escolar. Mas somente dois deles —Pará e Distrito Federal— realizam capacitações regulares de seus conselheiros.

Queda de museus e bibliotecas

A pesquisa ainda mostra que houve redução de equipamentos públicos nos municípios. A existência de biblioteca caiu quase dez pontos percentuais em quatro anos, passando de 97,1%, em 2014, para 87,7%, em 2018. Isso significa que em média 120 municípios perderam bibliotecas ao ano.

A quantidade de municípios que desenvolveram programa ou ação para a implantação, reforma ou modernização de bibliotecas também apresentou queda de 44,2% para 36,9% no período.

No caso dos museus, eles estavam presentes em 25,9% dos municípios em 2018. Isso representa uma queda em comparação a 2014, quando 27,2% das cidades tinham equipamentos.

O número de estruturas classificadas como "arquivo público e/ou centro de documentação" também registrou diminuição no mesmo período, caindo de de 1.248 para 1.090 municípios.