Justiça suspende pintura de escolas paulistas com as cores do PSDB

A Justiça concedeu hoje em São Paulo uma liminar (decisão provisória) que suspendeu a pintura das escolas da rede estadual com as cores do PSDB, partido do governador João Doria. O governo do estado ainda pode recorrer.

A decisão é do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública, que acolheu pedido de Paula Aparecida, codeputada do mandato da Bancada Ativista na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). No despacho, ele critica a ausência de licitação para a contratação das empresas responsáveis pela pintura e proíbe o uso das cores amarela e azul, do PSDB.

Lançado por Doria no dia 30 de janeiro, o Programa Escola Mais Bonita começou a ser implementado em 7 de junho, quando ficou definido que 1.384 unidades de ensino passariam por uma reforma. Sem licitação, o governo gastou R$ 24 milhões com as empresas Suvinil, Coral e Sherwin-Williams para realizar o trabalho de pintura.

Um convênio da Secretaria Estadual da Educação com a FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) prevê gasto total de R$ 1,1 bilhão para reforma das escolas, incluindo a pintura dos prédios.

Em julho, o governo elaborou o "Manual de Pintura - Escolas Estaduais Paulistas 2019", que indicou as marcas de tintas e as cores que deveriam ser utilizadas na reforma.

Defiro o pedido de liminar para determinar que os requeridos adotem as providências cabíveis para deixarem de exigir das Associações de Pais e Mestres o cumprimento das determinações do Manual de Pintura - Escolas Estaduais Paulistas 2019 ou de qualquer outra orientação que pré-determine a utilização de cores específicas que sejam idênticas às cores utilizadas pelo partido, grupo político ou campanha eleitoral do Governador
Emílio Migliano Neto, juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública

O juiz proibiu ainda que se "adquiram tintas de marcas específicas sem a realização de processo licitatório".

"Dória usa o patrimônio público como se fosse privado. Transforma as escolas em outdoor do PSDB e distribui milhões de reais aos empresários amigos sem licitação", afirmou ao UOL Paula Aparecida, a autora da ação. "É mais que ilegal, é imoral e criminoso."

Outro lado

Procurado, o governo do Estado respondeu por meio de nota que "não houve, ainda, intimação sobre a liminar em questão". "A Secretaria de Estado da Educação, no entanto, reforça que não procede a informação de que as escolas da rede estadual estão sendo pintadas somente nas cores azul e amarela. O Projeto Escola + Bonita, que tem o objetivo de revitalizar os prédios das escolas públicas, utiliza o amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia."

Em nota, a Suvinil confirmou que não participou de nenhum processo licitatório e disse que seus produtos são vendidos por distribuidores independentes.

"A Suvinil informa que não fez nenhuma doação de tintas ou venda direta de produtos para o programa Escola Mais Bonita, do Governo do Estado de S.Paulo, assim como também não participou de nenhum processo licitatório para este programa. A marca esclarece ainda que seus produtos são comercializados livremente no mercado por meio de distribuidores autorizados independentes. A Suvinil reitera que atua de forma transparente e em linha com a legislação vigente", diz o comunicado da empresa.