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MEC segura quase 20 mil contratações, e federais temem falta de professores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Educação, Abraham Weintraub - REUTERS/Ueslei Marcelino
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Educação, Abraham Weintraub Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

06/02/2020 19h56Atualizada em 06/02/2020 20h51

Resumo da notícia

  • 19,5 mil vagas de professores e técnicos aprovadas na LOA 2020 dependem do MEC para serem preenchidas
  • No começo do ano, a pasta informou que contratações seriam suspensas até a sanção da LOA
  • A LOA foi publicada em 20 de janeiro, mas suspensão das contratações não foi revertida
  • Aprovados em concursos relatam prejuízos com nomeações e desnomeações
  • Demora do MEC pode causar falta de professores em universidades federais

Uma demora na autorização por parte do MEC (Ministério da Educação) está impedindo a contratação de até 19,5 mil professores e técnicos em universidades e institutos federais e gera o temor entre os gestores dessas instituições de que o ano letivo comece com falta de profissionais, prejudicando as atividades acadêmicas.

Os contratados seriam alocados em postos desocupados ou prestes a vagarem por razões como aposentadoria ou morte dos servidores públicos. Não se trata, portanto, da abertura de novas posições.

São vagas previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, sancionada no mês passado, e já no horizonte das universidades para serem repostas, com concursos finalizados e listas de selecionados divulgadas.

Alguns professores aprovados nesses processos, com nomeação publicada em Diário Oficial, chegaram a se mudar de estado para assumir o cargo, mas tiveram os planos frustrados (leia alguns desses relatos no fim deste texto).

Pasta suspendeu contratações

Em 8 de janeiro, o secretário de educação superior (Sesu) substituto do MEC, Roberto Endrigo Rosa, enviou um ofício para informar às universidades e aos institutos federais que as contratações seriam suspensas até a publicação da LOA 2020, que estabelece o Orçamento da União para este ano.

O titular da Sesu, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, estava de férias, pediu demissão e ainda não foi substituído.

Enquanto isso, a LOA foi sancionada em 20 de janeiro, mas a suspensão das contratações não foi revertida até o momento.

Isso porque uma portaria da Sesu especificando o orçamento disponível para cada instituição de ensino e liberando as contratações ainda não saiu.

Situação "inédita", diz associação

Mirian Dantas, presidente em exercício do Forgepe (fórum de gestão de pessoas ligado às universidades federais) e pró-reitora de gestão de pessoas da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), diz que a situação é inédita e pode fazer com que o semestre se inicie com ausência de professores nas federais. Forgepe é um dos fóruns da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

"Tem universidades que começam em março, mas tem outras começando o semestre agora -a UFRN, por exemplo, começa no dia 17 de fevereiro. Para fazer um contrato, você tem que fazer a convocação das pessoas, tem o prazo da análise de documentos", afirma.

Ela relata que diversas instituições que estavam com processos seletivos em andamento ou finalizados para o preenchimento das vagas foram obrigadas a paralisar esses procedimentos.

"O que está angustiando é a demora, porque a LOA foi publicada", diz.

Everton Wirbitzki, secretário nacional do Forgepe, afirma que há também uma preocupação com uma possível ingerência nas universidades por parte da Sesu.

"Os valores podem ser inferiores às necessidades e ao planejamento de cada instituição", afirma.

O UOL procurou o MEC para saber o motivo da suspensão das contratações, por que elas não foram liberadas até o momento e se há previsão de regularização da situação, mas a pasta não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Professores aprovados relatam transtornos

Do outro lado da moeda, docentes aprovados em concursos também se dizem prejudicados.

Carolina Silva Oukawa, 39, é de São Paulo e foi aprovada em primeiro lugar no concurso para professor no departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB (Universidade Federal da Paraíba).

Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial em 3 de janeiro. No dia 14, ela conta que pediu demissão da instituição onde lecionava havia oito anos para tomar a posse, agendada para o dia 28. Mas, no dia 20 de janeiro, uma portaria foi publicada no Diário oficial tornando a sua nomeação sem efeito.

"Com passagem de ida comprada, fui aconselhada pela chefe do departamento a vir ver pessoalmente o que estava acontecendo. Mas tive que providenciar uma passagem de volta a São Paulo", relata.

"Estou desempregada e com gastos extras de passagem e acomodação. Sem contar o tempo de trabalho. Cheguei disposta a colocar pesquisas em prática, mas estou tendo que correr atrás de divulgar o que está acontecendo e, ao mesmo tempo, buscar as informações que chegam muito esparsas", diz.

Rinaldo Thomaz de Oliveira, 32, recebeu em dezembro do ano passado a notícia de que tinha sido aprovado em primeiro lugar para docente substituto no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

"Tive que abrir mão dos empregos na rede particular porque já estava tudo certo. Segundo a chefe do departamento, a contratação seria imediata, porque eles estão precisando desses profissionais, já que muitos professores estão se aposentando", afirma.

A contratação e a nomeação, no entanto, não vieram até agora.

Nem todas as vagas devem ser preenchidas

As vagas congeladas representam 7% dos cerca de 270 mil postos de docentes e técnicos das instituições federais de ensino superior, segundo a Sinopse Estatística da Educação Superior de 2018, a mais recente disponível.

Mas nem todas devem ser preenchidas, como explica o coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, economista André Luiz Marques

"A LOA é muito mais um norte do que uma certeza. Mas, em termos de planejamento, é possível dizer que o que se planeja é preencher essas 19 mil vagas", afirma.

Essas vagas figuram na LOA como "provimentos", o que, segundo Marques, podem servir tanto para vacâncias futuras como para vacâncias emergenciais.

Ele ainda ressalta que, se as universidades estiverem dependendo das contratações para ter professores que deem aulas já em 2020, "o ano vai começar sem professor, porque não há tempo hábil para isso [a efetivação das contratações]".

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