Por quebra de decoro, parlamentares vão ao STF por impeachment de Weintraub
Resumo da notícia
- Parlamentares prometem denunciar ministro por crime de responsabilidade
- Erros no Enem e quebras de decoro são argumentos de deputados e senadores
- Ao STF, eles pedem que Weintraub seja investigado e destituído do cargo
- Pedido é assinado por parlamentares de diferentes partidos, como PT, PSDB e Cidadania
Um grupo de 19 parlamentares promete apresentar ainda hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Segundo o grupo, formado por senadores e deputados federais, o ministro será denunciado por crime de responsabilidade. O pedido é assinado por parlamentares de diferentes partidos, como PT, Rede, MDB, PSDB, Cidadania, entre outros.
Entre os motivos para a denúncia, estão os erros na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), quebras de decoro e do princípio da impessoalidade —em meio à crise do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Weintraub atendeu ao pedido de um apoiador pelo Twitter e pediu para que a prova do Enem da filha dele fosse novamente corrigida.
Ministros de Estado estão sujeitos a pedidos de impeachment pela Lei nº 1.079/50.
Weintraub está sob forte pressão desde a revelação dos erros na correção das provas do Enem. Apesar de o MEC sustentar que os problemas foram corrigidos, dezenas de estudantes foram à Justiça para questionar os resultados do exame.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sustentado que não irá tirar Weintraub do cargo. Procurado pelo UOL, o MEC não se manifestou.
"Série de quebras"
A denúncia, segundo os parlamentares, apresenta dez exemplos de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias à impessoalidade, eficiência e transparência.
"A gente está vendo uma série de quebras de decoro, o que não é menos importante. Cidadãos são xingados todos os dias nas redes sociais, mães dos cidadãos, presidentes de outros países e parlamentares que são desrespeitados todas as vezes que ele vem a essa casa", afirmou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).
Segundo a parlamentar, será lançado ainda um abaixo-assinado pedindo a demissão do ministro.
No documento, endereçado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, os parlamentares pedem que seja aberto um processo de investigação contra Weintraub por possíveis infrações político-administrativas que se classificariam como crime de responsabilidade. Não há um prazo para que o Supremo decida se recebe ou não a denúncia.
Os parlamentares pedem que, caso o pedido de investigação de Weintraub seja aceito pela Corte, o ministro seja destituído do cargo e não possa ocupar qualquer outro cargo público por um período de oito anos.
O texto faz uso de trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida por Tabata sob relatoria de Felipe Rigoni (PSB-ES), seu colega na Câmara.
De acordo com o documento, apesar de a alfabetização ter sido elencada como prioritária pelo governo de Jair Bolsonaro, a ausência de políticas para esta área atesta a "eloquente ineficiência do Ministro da Educação".
Os parlamentares ainda questionam o fato de, apesar de o MEC ter recebido R$ 1 bilhão da Operação Lava Jato no ano passado, os recursos não foram utilizados por Weintraub.
"A quantia de R$ 1 bilhão, correspondente a 17 vezes o valor gasto pelo Ministério da Educação para a construção de creches, simplesmente não foi empenhada", diz o documento.
Além de Tabata e Rigoni, assinam o pedido de impeachment os deputados federais:
- João Campos (PSB-PE)
- Raul Henry (MDB-PE)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Aliel Machado (PSB-PR)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Marcelo Calero (Cidadania-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Joênia Wapichana (Rede-RR)
- Fabiano Tolentino (Cidadania-MG)
- Alexandre Frota (PSDB-SP)
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também apoiam o pedido.
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