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Por quebra de decoro, parlamentares vão ao STF por impeachment de Weintraub

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub  - Ueslei Marcelino/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

05/02/2020 16h39Atualizada em 05/02/2020 17h36

Resumo da notícia

  • Parlamentares prometem denunciar ministro por crime de responsabilidade
  • Erros no Enem e quebras de decoro são argumentos de deputados e senadores
  • Ao STF, eles pedem que Weintraub seja investigado e destituído do cargo
  • Pedido é assinado por parlamentares de diferentes partidos, como PT, PSDB e Cidadania

Um grupo de 19 parlamentares promete apresentar ainda hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Segundo o grupo, formado por senadores e deputados federais, o ministro será denunciado por crime de responsabilidade. O pedido é assinado por parlamentares de diferentes partidos, como PT, Rede, MDB, PSDB, Cidadania, entre outros.

Entre os motivos para a denúncia, estão os erros na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), quebras de decoro e do princípio da impessoalidade —em meio à crise do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Weintraub atendeu ao pedido de um apoiador pelo Twitter e pediu para que a prova do Enem da filha dele fosse novamente corrigida.

Ministros de Estado estão sujeitos a pedidos de impeachment pela Lei nº 1.079/50.

Weintraub está sob forte pressão desde a revelação dos erros na correção das provas do Enem. Apesar de o MEC sustentar que os problemas foram corrigidos, dezenas de estudantes foram à Justiça para questionar os resultados do exame.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sustentado que não irá tirar Weintraub do cargo. Procurado pelo UOL, o MEC não se manifestou.

A linha do tempo de Weintraub em meio à crise do Enem e do Sisu

UOL Notícias

"Série de quebras"

A denúncia, segundo os parlamentares, apresenta dez exemplos de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias à impessoalidade, eficiência e transparência.

"A gente está vendo uma série de quebras de decoro, o que não é menos importante. Cidadãos são xingados todos os dias nas redes sociais, mães dos cidadãos, presidentes de outros países e parlamentares que são desrespeitados todas as vezes que ele vem a essa casa", afirmou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

Segundo a parlamentar, será lançado ainda um abaixo-assinado pedindo a demissão do ministro.

No documento, endereçado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, os parlamentares pedem que seja aberto um processo de investigação contra Weintraub por possíveis infrações político-administrativas que se classificariam como crime de responsabilidade. Não há um prazo para que o Supremo decida se recebe ou não a denúncia.

Os parlamentares pedem que, caso o pedido de investigação de Weintraub seja aceito pela Corte, o ministro seja destituído do cargo e não possa ocupar qualquer outro cargo público por um período de oito anos.

O texto faz uso de trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida por Tabata sob relatoria de Felipe Rigoni (PSB-ES), seu colega na Câmara.

De acordo com o documento, apesar de a alfabetização ter sido elencada como prioritária pelo governo de Jair Bolsonaro, a ausência de políticas para esta área atesta a "eloquente ineficiência do Ministro da Educação".

Os parlamentares ainda questionam o fato de, apesar de o MEC ter recebido R$ 1 bilhão da Operação Lava Jato no ano passado, os recursos não foram utilizados por Weintraub.

"A quantia de R$ 1 bilhão, correspondente a 17 vezes o valor gasto pelo Ministério da Educação para a construção de creches, simplesmente não foi empenhada", diz o documento.

Além de Tabata e Rigoni, assinam o pedido de impeachment os deputados federais:

  • João Campos (PSB-PE)
  • Raul Henry (MDB-PE)
  • Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Professor Israel Batista (PV-DF)
  • Aliel Machado (PSB-PR)
  • Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • Marcelo Calero (Cidadania-RJ)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • Margarida Salomão (PT-MG)
  • Danilo Cabral (PSB-PE)
  • Rafael Motta (PSB-RN)
  • Joênia Wapichana (Rede-RR)
  • Fabiano Tolentino (Cidadania-MG)
  • Alexandre Frota (PSDB-SP)

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também apoiam o pedido.

Educação