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Senado aprova distribuir merenda a alunos do ensino básico público sem aula

Carlos JR/Folhapress
Imagem: Carlos JR/Folhapress

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

30/03/2020 16h59Atualizada em 31/03/2020 05h46

O Senado aprovou hoje (30) projeto que autoriza a distribuição de merenda para alimentar estudantes da educação básica da rede pública de ensino no País enquanto as aulas estiverem suspensas devido à situação de emergência ou calamidade pública.

Na prática, o projeto foi aprovado para já ser aplicado durante a pandemia do coronavírus, que levou diversos estados e municípios a suspender as aulas e demais atividades escolares. Para entrar em vigor, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto trata de alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os produtos deverão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio na rede pública.

"De fato, muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se considerarmos a queda na renda familiar de grande parte da população", escreveu o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator do projeto.

Cunha afirmou que a medida pode beneficiar cerca de 30 milhões de crianças e adolescentes em todo o país. Os produtos deverão ser entregues diretamente nas residências dos estudantes, informou a assessoria do senador.

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