PUBLICIDADE
Topo

Justiça suspende desconto em mensalidades de universidades no Rio

Sala de aula vazia - Getty Images
Sala de aula vazia Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

16/06/2020 09h20

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a lei estadual que permitia descontos de até 30% nas mensalidades de universidades e faculdades particulares do estado. A liminar é provisória e foi publicada na noite de ontem pela juíza Regina Chuquer.

Ao justificar a decisão, que atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Sineperj), a juíza disse que há "incompatibilidade formal e material com diversas normas constitucionais" e pediu que

A lei foi sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ) no dia 4 de junho e valia para valores excedentes a R$ 350. A medida era uma forma de compensar a ausência de aulas presenciais durante a pandemia.