Mercadante: MEC tem que combater todas as formas de preconceito na educação

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) criticou hoje no UOL Entrevista a existência da guerra cultural nas universidades brasileiras e a questão de ideologias na educação.

Tem 8.000 jovens e crianças que vão para casa humilhados por sua orientação sexual. Isso não é problema do MEC? O MEC tem que tratar com respeito e acolher todo tipo de cidadão brasileiro, com carinho, e combater todas as formas de preconceito. Isso não é ser de esquerda, isso é ser humanista. São princípios que estão na constituição brasileira e que o MEC tem que adotar.

Na conversa com os colunistas do UOL Leonardo Sakamoto e Carla Araújo, Mercadante criticou também as falas do pastor Milton Ribeiro, escolhido para comandar o MEC (Ministério da Educação), sobre feminicídio e educação de crianças com castigos físicos. "Espero que esse novo ministro não seja aquilo que ele diz ou o que ele disse no passado. Que ele esteja aberto a aprender com a experiência, visitar as escolas públicas, as universidades. Eu gostaria que a educação fosse preservada nessa tragédia. Espero que ele não seja as declarações que eu ouvi, que eu acho que são incompatíveis com uma educação humanista."

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Mercante, que durante os governos de Dilma Rousseff (2011-16) atuou como ministro da Ciência e Tecnologia, ministro-chefe da Casa Civil e esteve à frente do MEC por duas vezes, defendeu a autonomia das universidades do Brasil.

"É secular. As primeiras universidades do mundo são de 1500. Nós chegamos muito atrasados, a educação superior brasileira é tardia, chegou nos anos 20, e temos que superar o tempo perdido. Ninguém entra para ser docente em uma universidade federal sem concurso. Às vezes o concurso público não é bom, tanto que o [ex-ministro Abraham] Weintraub entrou. Não tinha título de doutor e não podia ter entrado. Mas é concurso público, transparente, auditável. Os reitores são eleitos pelas suas comunidades", disse.

Governo de terraplanistas

Na conversa com os colunistas do UOL, o ex-ministro citou uma "insatisfação brutal" da população em relação ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Para ele, o governo tem "visão obscurantista".

Por isso tem um monte de terraplanista nesse governo. A universidade tem que se basear na ciência, na pesquisa. Eles não acreditam em evidência científica. Está aí o caso que fizeram com a covid, a cloroquina. Como um presidente da República faz propaganda de um fármaco que não foi atestado? Isso é mais um sinal.

Marcadante disse, no entanto, que é otimista com o futuro. "Acho que isso vai passar. Essa insatisfação é brutal, as agressões que eles fazem à liberdade de imprensa e aos valores civilizatórios é incompatível com um país do tamanho do Brasil no seculo 21. Temos que lutar, nos organizarmos para interromper o mais cedo possível esse desastre histórico que temos adiante, que é o governo Bolsonaro (...) A gente precisa lutar para não haver mais retrocesso na educação, porque eles foram muito graves nesse período."

Auxílio deve continuar

Mercadante defendeu ainda que o auxílio emergencial de R$ 600 deve continuar enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Ele afirmou que "os R$ 600 têm que ficar enquanto tiver pandemia, porque precisamos de uma lei em defesa da vida. Não há alternativa. E as pessoas que não têm renda não têm como se defender e ficar em isolamento social".

A renda básica é para você evitar a fome e proteger o conjunto da sociedade. Nós já estamos com 70 mil mortos [em decorrência do coronavírus]. Não há nada parecido na história documentada do país. A renda emergencial de R$ 600 é para ficar durante a pandemia. Na saída tem que ser um outro programa.

Para o ex-ministro, o programa Mais Brasil, anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), "é um Bolsa Família com a inflação corrigida".

IR progressivo e taxação de fortunas

Mercadante também defendeu uma maior progressividade no Imposto de Renda — ou seja, quanto maior o salário, maior o imposto — e a taxação de grandes fortunas e heranças como formas de reforçar as receitas do país. Segundo ele, essas medidas poderiam ser utilizadas para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos, proposta pelo economista Bernard Appy.

Nós temos que desonerar a folha. Por quê? Para gerar emprego. Mas você tem que substituir isso por outra forma de receita, porque vamos sair dessa crise com dívida. Quem vai pagar essa conta? Esse é o grande debate. Quem tem que pagar isso são os ricos, é o grande capital financeiro. Nós precisamos falar em progressividade do IR, de taxar grandes fortunas e heranças.

Mercadante criticou a postura de Paulo Guedes durante a crise gerada a partir da pandemia do novo coronavírus, principalmente em relação às pequenas e médias empresas. O ex-ministro afirmou também que os bancos centrais "do mundo inteiro" foram eficientes na crise para recuperar a bolsa, mas não a economia e a atividade produtiva em geral.

"As pequenas e médias empresas estão quebrando, inclusive o Guedes deixou claro naquela reunião [22 de abril, que veio à tona após decisão do Supremo Tribunal Federal] que ele não tem compromisso com essa gente", diz.

Governo sem coordenação

Entre as críticas que fez contra o governo de Jair Bolsonaro, Mercadante citou que não há coordenação do Executivo e não houve preparação para a crise que viria durante a pandemia do novo coronavírus. "Nós temos uma tragédia sanitária muito maior e isso contamina a economia. Muitas das projeções trabalham com uma segunda onda do coronavírus, e nós temos um cenário muito difícil", avaliou o ex-ministro.

"As primeiras medidas que o governo tomou eram de uma brutalidade que revela a incompreensão da crise", argumentou Mercadante. "E o Paulo Guedes falando da agenda [de reformas], como se isso fosse resolver a crise. A crise vai precisar de um plano de reconstrução do país."

Para Mercadante, não há saída da atual situação econômica sem o estado, e o auxílio emergencial de R$ 600, que chegou a esse valor após intervenção do Congresso, é "indispensável para gerar demanda amenizar o impacto".