Operações investigam desvios na compra de livros didáticos no Ceará

Irregularidades na compra de 57.881 mil livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (CE) são alvos das Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho da Polícia Federal hoje. O material, adquirido ao longo de 2017 e 2018, seria utilizado na rede de escolas públicas do município. Nas ações estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Juazeiro do Norte e na capital cearense, Fortaleza. O trabalho conta com a participação de seis servidores da CGU (Controladoria-Geral da União) e mais de 100 policiais federais.

Investigações

As investigações, realizadas em parceria com a CGU e MPF (Ministério Público Federal), apuram a existência de possível conluio entre servidores municipais e empresas. Segundo a CGU, o trabalho conjunto identificou irregularidades como: indícios de fraudes nas inexigibilidades e licitações, com favorecimento de empresas; apresentação de documentos falsos; participação de empresas de "fachada" sem registro de empregados e sem capacidade para entrega do produto; e existência de sobrepreços.

Relacionadas

Governador do Rio nega participação em desvio de verbas na Saúde

PGR estuda compartilhamento de provas sobre possível desvio na Saúde do RJ

Empresários ligados ao MBL são presos por lavagem de dinheiro, diz MP

Os contratos investigados foram pagos com precatórios do antigo Fundef (atual Fundeb — Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2017, somam R$ 15,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,4 milhões referentes aos kits de livros paradidáticos e R$ 6,3 milhões aos kits de livros didáticos. Já foram pagos cerca de 93,6% desse montante.

A CGU mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, basta escolher a opção "Não identificado".