MPF pede à UFPE e IFPE a criação da disciplina de Relações Étnico-raciais

O MPF (Ministério Público Federal) enviou recomendação para que a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e IFPE (Instituto Federal de Pernambuco), adotem medidas que permitam a criação da disciplina de Relações Étnico-raciais em cursos de licenciatura.

O Estatuto de Igualdade Racial prevê a incorporação de temas que envolvam valores sobre pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira na matriz curricular dos cursos de formação de professores. A obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e de ensino médio, públicas e privadas, foi contemplada em alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

Relacionadas

Fraudes estão sabotando cotas, diz professor que preside comissão na Unesp

PE apresenta protocolo para volta às aulas presenciais sem estipular data

CNJ vê limitação das cotas e cria força-tarefa para ter mais juízes negros

O órgão verificou que é insuficiente a adoção das medidas da Lei em universidades federais, especialmente sobre à criação da disciplina específica de Relações Étnico-Raciais, a qual deve ser oferecida, pelo menos, em todos os cursos de Licenciatura, como disciplina obrigatória.

Ainda segundo o MPF, a incorporação de temas referentes a educação racial, é baixa no ensino básico. Isso seria motivado pela divergência no cumprimento da legislação por diferentes instituições educacionais, que são responsáveis pela formação de professores.

A medida visa a aplicação efetiva do Plano Nacional de Educação, segundo o qual é preciso garantir nos currículos escolares os conteúdos sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígenas, bem como a implementação de ações educacionais e a oferta de programa para a formação inicial e continuada de profissionais da educação.