DF: MPT recorre novamente na Justiça contra reabertura de escolas privadas
O MPT-DF/TO (Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins) entrou hoje com um mandado de segurança na Justiça Trabalhista contra a reabertura das escolas privadas no Distrito Federal, fechadas devido à pandemia do novo coronavírus desde março.
Segundo o órgão, o retorno às aulas no DF "se configura em medida temerária que coloca em risco a saúde de trabalhadoras e trabalhadores da área educacional".
Essa é a segunda vez que o MPT-DF/TO realiza alguma medida legal contra a volta às aulas presenciais no Distrito Federal.
No início de julho, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino privadas antes das públicas: as primeiras voltariam em 27 de julho, enquanto as segundas retornariam apenas no final de agosto, sem uma data definida.
No fim de julho, o MPT conseguiu a suspensão do retorno das atividades presenciais nas escolas privadas na Justiça Trabalhista, mas a liminar foi revogada ontem.
Na última segunda-feira (3), a juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, propôs um acordo para que as aulas presenciais nas escolas privadas voltassem gradualmente a partir do dia 10 de agosto, mas encontrou resistência.
O Sinepe-DF (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal), que esteve presente na audiência com a juíza Sveiter, disse em nota logo após o encontro que "a autonomia das escolas e o retorno imediato das aulas" deveriam ser resguardados.
Já o Sinproep-DF (Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal) se pronunciou ontem lamentando a decisão da Justiça.
"Este não é o momento propício para o retorno das aulas presenciais, que, por certo, colocará em risco a saúde e a vida dos trabalhadores da educação, dos alunos e da comunidade escolar", manifestou a entidade em nota.
Segundo dados atualizados hoje pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o DF possui 116,4 mil casos confirmados da covid-19 e 1,6 mil mortes decorrentes da doença.
* Com informações da Agência Brasil
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.