Justiça do Trabalho suspende a volta às aulas em escolas particulares do DF

A Justiça do Trabalho suspendeu por dez dias a volta às aulas para escolas e faculdades particulares do Distrito Federal. Um decreto editado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), estabelecia que os alunos teriam aulas presenciais a partir de segunda-feira (27). Entretanto, o Ministério Público do Trabalho ingressou com um processo para barrar a decisão do governo local.

Na ação, os quatro procuradores afirmaram que há diferença de tratamento estabelecida pelo governador entre a rede particular de educação e a pública. Para a pública, a volta será a partir de agosto, seguindo protocolos de segurança.

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"Não há qualquer fundamento lógico e técnico, em termos sanitários, para submeter a comunidade escolar da Rede Privada aos graves riscos de uma doença para a qual não existe vacina e para a qual não há tratamento consensuado pela Medicina", declararam os procuradores.

Retorno opcional

Assim como em Manaus, que retomou as atividades presenciais em escolas particulares no início do mês, o retorno no Distrito Federal seguiria protocolos e medidas de segurança contra o coronavírus, estabelecidos em decreto pelo governo do DF.

O retorno presencial seria escolha de cada família, que poderia optar por manter o aluno em casa, recebendo material e participando das aulas no formato remoto, seguindo sugestão do SINEPE-DF (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF).

28,26% querem voltar, diz pesquisa

De acordo com pesquisa do próprio Sinepe-DF, no mês de julho, apenas 28,26% dos alunos da educação básica mostravam interesse em voltar para as aulas presenciais, por causa da pandemia de covid-19. O levantamento foi feito com uma amostragem de 68 instituições de ensino que preencheram um questionário.

Em nota, o sindicato afirmou que a sugestão é que o retorno aconteça em etapas por "níveis de ensino", voltando primeiramente escolas de educação infantil (incluindo creche) e ensino médio, buscando atender famílias que trabalham e precisam da instituição para acolher seus filhos, "além das idades serem díspares e assim ocuparem espaços e ambientes distintos".

A partir da segunda semana, as escolas receberiam os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. E, na terceira, chegariam os alunos dos anos finais do fundamental. A instituição também fala que algumas escolas optaram por retornar após o dia 27, nas duas primeiras semanas de agosto.