UFPB: candidatas recorrem ao STF após Bolsonaro indicar reitor sem votos

As candidatas mais votadas na consulta pública junto aos discentes, docentes e servidores para a reitoria da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, entraram com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a nomeação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que escolheu o terceiro colocado, professor Valdiney Gouveia.

A ação foi protocolada no mesmo dia da cerimônia de posse de Gouveia, no último dia 11, após mobilização e protestos de uma parcela da comunidade acadêmica contra o reitor. "Que sejam considerados os votos da comunidade acadêmica e os órgãos deliberativos da instituição", reivindicam as candidatas.

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Durante a cerimônia, o reitor empossado não falou sobre as reações contrárias desde a sua nomeação. "Agora estamos com essa responsabilidade e queremos contar com todos que queiram contribuir para avanços de nossa Universidade. Agradecemos a Deus, aos colegas e amigos que estiveram e estão conosco", disse.

O mandado de segurança solicita que seja suspenso o ato, tendo como base não apenas a consulta pública, mas "determinando-se a observância da ordem da lista tríplice elaborada em reunião conjunta dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal da Paraíba, sendo nomeadas para os cargos".

Ao mesmo tempo, busca "a confirmação da providência, visando o mandato de quatro anos e determinação, à autoridade como coatora, para que se abstenha de qualquer prática ou ato de intervenção na Universidade".

A ação foi endereçada para o ministro Marco Aurélio de Mello, que tinha remetido para o presidente do STF, o ministro Luiz Fux por prevenção. Contudo, Fux determinou ontem (17) que os autos retornem ao gabinete de Marco Aurélio.

Sobre a ação no STF, o reitor Valdiney Gouveia falou com exclusividade ao UOL. "Acho que é direito delas, como qualquer outro cidadão pode recorrer à justiça o que acha que for de direito e quem julga é o juiz, ou seja, eu nada posso fazer ou opinar a respeito", disse ele.

Entenda o caso

Os Conselhos Universitário, Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba formaram uma lista tríplice com candidatos à Reitoria, respectivamente: as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, que receberam 47 votos dos conselheiros; os docentes Isac Medeiros e Regina Celi, que contabilizaram 45 votos; e os professores Valdiney Gouveia e Liana Albuquerque, que não obtiveram nenhum voto.

Posteriormente, em consulta pública junto à comunidade acadêmica, Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, candidatas da Chapa 2, venceram com soma ponderada de 964,518. A Chapa 1, de Isac Medeiros e Regina Celi, ficou em segundo lugar com 920,013. Já a Chapa 3, encabeçada por Valdiney Gouveia e Liana Albuquerque, teve 106,496 de soma ponderada.