UFPB: Estudantes protestam, e Justiça determina desocupação de reitoria

A Justiça Federal determinou a desocupação imediata da reitoria da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), no campus I, em João Pessoa (PB), em decisão proferida na manhã de hoje. Desde a semana passada, representantes da comunidade acadêmica ocupam a frente da reitoria da instituição em protesto contra a nomeação do professor Valdiney Gouveia como reitor da UFPB, em ato assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Valdiney foi o terceiro e menos votado nas eleições realizadas em outubro.

De acordo com a decisão assinada pelo juiz Bruno Teixeira de Paiva, o prédio deve ser desocupado imediatamente, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000. "Nem mesmo eventual alegação de exercício do direito de reunião ou de livre manifestação respaldaria a invasão de prédio público, como forma de protesto, muito menos nos moldes ocorridos atualmente, com pessoas acorrentadas à porta de entrada da reitoria, a fim de impedir o acesso de servidores, terceirizados, estudantes e do público em geral", destaca trecho da decisão.

Após a ocupação ocorrida na noite da quinta-feira (5), os organizadores do protesto passaram a usar o perfil @ufpbocupada para fortalecer o movimento e informar sobre os próximos atos. Alguns estudantes se acorrentaram em frente à reitoria e afirmaram que só sairiam do local após a mudança na escolha do novo reitor. Eles pedem a nomeação da professora Terezinha Domiciano, a mais votada.

O professor Valdiney, nomeado reitor, teve cerca de 5% de votos da comunidade acadêmica. A posse do novo reitor está prevista para quarta-feira (11), em Brasília. A reportagem do UOL tentou contato, mas ele não atendeu às ligações.

Na decisão judicial, o juiz destaca que os atos, além de atentarem contra o patrimônio público e a liberdade de trabalho, "ameaçam e violam visceralmente o direito de posse da autarquia federal em questão, que teve as suas dependências interditadas e, consequentemente, de se ver totalmente impedida do exercício das atividades que lhe competem, em decorrência do referido movimento".

Os organizadores do protesto afirmam que a manifestação é pacífica e negam que tenham proibido a entrada de servidores e estudantes na reitoria. Na manhã de hoje, quando os oficiais de Justiça chegaram para cumprir a decisão, os estudantes questionaram o motivo e mais uma vez afirmaram que não estão obstruindo a passagem nem ferindo o direito constitucional de ir e vir.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba, Clodoaldo Gomes, disse considerar a nomeação do terceiro colocado como "um absurdo, um retrocesso". Ele destacou que nos últimos 40 anos sempre o primeiro colocado era nomeado reitor, o que não aconteceu este ano. Segundo ele, a ocupação é feita por representantes dos três segmentos: estudantes, professores e servidores técnico-administrativos. "É uma manifestação pacífica na frente da reitoria, sem impedir a entrada de ninguém", disse Gomes.