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Órgão emissor ou expedidor: saiba o que é e como descobrir o seu

Órgão emissor ou expedidor: saiba o que é e onde achar em documentos como o RG - Reprodução/Departamento de Polícia Técnico Científica Amazonas
Órgão emissor ou expedidor: saiba o que é e onde achar em documentos como o RG Imagem: Reprodução/Departamento de Polícia Técnico Científica Amazonas

Gabriel Joppert

Colaboração para UOL

18/01/2021 04h00

Muitas vezes para preencher cadastros na internet, como por exemplo a inscrição para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou praticamente qualquer outra coisa, é necessário informar dados pessoais como número de RG e CPF. Essas inscrições pedem também informações sobre o órgão emissor ou expedidor dos documentos de identidade. Várias pessoas ficam na dúvida sobre o que é isso.

Se você já teve que preencher algum cadastro online ou está em dúvida neste momento sobre o que é órgão emissor ou órgão expedidor, entenda abaixo tudo sobre a informação e onde você pode descobrir a sua.

O que é órgão emissor ou órgão expedidor?

O termo órgão emissor ou expedidor diz respeito à instituição pública que realiza o registro e a emissão de algum documento. Esse documento pode ser a sua carteira de RG, a carteira de habilitação para dirigir, certidão de nascimento, passaporte, entre outros.

Cada um desses documentos tem um órgão emissor diferente. Por exemplo, a CNH (carteira nacional de habilitação) é emitida pelo Departamento de Trânsito (Detran). Passaportes são emitidos pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) de cada estado.

Como descobrir o meu órgão emissor ou expedidor?

Para fins de cadastro ou inscrições, o documento sobre o qual se pede informações normalmente é o RG. Em geral, as cédulas de RG são elaboradas pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) de cada estado.

Para conferir qual o órgão emissor do seu RG, verifique a informação impressa na parte superior da carteira de identidade, no lado onde se encontram sua foto e sua digital. Como na foto abaixo, no RG antigo:

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Órgão emissor ou expedidor no RG antigo
Imagem: Reprodução

No caso do novo modelo do RG, a informação se encontra na frente do documento, na face onde está a sua foto de identificação. O nome do órgão emissor ou expedidor está escrito por extenso no topo do documento e a sua sigla também consta neste lado do documento, na parte inferior. Veja na foto abaixo:

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Órgão emissor ou expedidor no RG novo
Imagem: Reprodução

A sigla do órgão emissor ou expedidor muda entre estados?

Na grande maioria dos casos, quando a informação indicada for Secretaria de Segurança Pública, a sigla do órgão expedidor será SSP seguida da sigla do estado, por exemplo "SSP/SP" para São Paulo.

As exceções são os estados do Ceará (SSPDS/CE), Espírito Santo (SESP/ES), Rio Grande do Norte (SESED/RN), Rondônia (SESDEC/RO) e Roraima (SESP/RR).

Outros documentos

Além da Secretaria de Segurança Pública para o RG, do Detran para a CNH e do Departamento da Polícia Federal para o passaporte, há outros órgãos responsáveis por emitir documentos.

As carteiras de trabalho são responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Outros tipos de certificados como certidões de casamento, nascimento ou óbito são emitidos pelo Cartório de Registro Civil de sua região.

Já documentos e registros em profissões são expedidos pelo órgão atrelado a esse documento. Alguns exemplos são os conselhos regionais e federais de profissões como médicos, psicólogos etc.