SP: Diretor regional de ensino cita comorbidade como doença em descontrole

O diretor regional de ensino da Secretaria de Educação de São Paulo, João Bosco Arantes Braga Guimarães, convocou os professores e funcionários com comorbidades a voltarem ao trabalho, sugerindo mudanças nos protocolos estaduais e definindo o termo como "doença em descontrole". Além disso, o dirigente, responsável pelas cidades de Bertioga, Guarujá, Cubatão e Santos, chamou os docentes para carpirem o mato que porventura tenha crescido nas escolas durante o recesso por conta da pandemia. A declaração foi dada durante uma reunião remota de planejamento escolar para 2021 gravada em vídeo.

Questionada sobre as declarações pelo UOL, a Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) informou que o dirigente regional de Santos se expressou "de maneira inadequada durante a reunião" e que "será reorientado e estará à disposição para esclarecimentos". A secretaria não deu maiores explicações.

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"O retorno será obrigatório. Os docentes e funcionários que possuem comorbidades devem colocar novos atestados na SED [Secretaria Digital]. Até o ano passado, eu tinha pressão alta e era liberado do presencial. Este ano, as secretarias de Saúde e Educação e o governo todo [do Estado] estão mudando a interpretação do que é comorbidade. Não é apenas ter pressão alta, lúpus ou diabetes. Comorbidade é quando a doença está em descontrole. Ou seja, eu não estou conseguindo controlar a doença que eu tenho", disse o diretor, na reunião.

Guimarães, porém, não explica se as mudanças de interpretação sobre o que é uma comorbidade foram determinadas por decreto, portaria ou circular — ou até se essa é uma determinação da secretaria de Saúde, imposta à pasta de Educação. De qualquer maneira, o dirigente deixa claro que as secretarias de Estado de Educação e Saúde teriam mudado os parâmetros que identificam os profissionais com comorbidades.

"Não existe documento nenhum comprovando isso", afirmou ao UOL o diretor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial) no Estado São Paulo e Baixada Santista, Benedito Chagas.

"Tivemos já três casos de professores que nos procuraram muito preocupados com essas mudanças informadas por Guimarães. Assim, estamos aconselhando os docentes e os funcionários a protocolarem seus atestados médicos na secretaria da escola em que trabalham e também na SED (Secretaria Digital). E, no caso de sofrerem pressão por parte de suas diretorias, é só nos procurar que entramos com o caso no departamento jurídico da Apeoesp".

Chagas acredita que, ao invés de se preocupar com as comorbidades dos servidores nesta retomada obrigatória das aulas, a secretaria de Educação deveria estar cuidando da situação precária em que se encontram muitas unidades de ensino. Há denúncias de falta de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), distribuição de álcool gel vencido, além de banheiros quebrados, vazamento em telhados, entre outros problemas graves.

Professores e supervisores são chamados para carpir mato

Em outro momento do vídeo, o dirigente regional conclama professores e supervisores a comparecerem às escolas para pegarem uma roçadeira e cortar o mato que estaria se acumulando nas unidades após mais de 10 meses sem atividades. "Os PCNPs (Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico) estão lá na escola, já deu a parte deles de serviço, porque nós temos toda a semana que vem ainda, não tem aula semana que vem. Tem só planejamento. Aí os PCNPs deram uma chegada na escola, dois ou três PCNP, a roçadeira está lá parada, já pega a roçadeira e vai lá limpar", afirmou.

Para o diretor Estadual da Apeoesp, o que Guimarães sugere é desvio de função, além de ser passível de processo por assédio. "Conheço o João Bosco, ele é muito brincalhão. Ele já foi inclusive conselheiro da Apeoesp no passado e agora mudou de lado. Foi trabalhar para o governo. Mesmo que ele tenha falado brincando, que tenha sido uma ironia, a fala dele foi muito infeliz. Estamos preparando uma nota de repúdio e vamos analisar junto ao nosso departamento jurídico o que pode ser feito", pondera Chagas.

Segundo a Seduc, as escolas da rede estadual possuem contratos com empresas de limpeza para a realização deste tipo de trabalho, inclusive através de investimentos como o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

"Em 2020, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola de SP. A verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Outros R$ 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021", finaliza a Seduc, em nota.

Leia abaixo a nota completa da Seduc-SP:

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) esclarece que o dirigente regional de Santos se expressou de maneira inadequada durante a reunião.

As escolas da rede estadual possuem contratos com empresas de limpeza para a realização deste tipo de trabalho, inclusive através de investimentos como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em 2020, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola de SP.

A verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Outros R$ 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021. O dirigente será reorientado e está à disposição para esclarecimentos.