Justiça mantém suspensão das aulas presenciais no Rio

O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio) manteve, ontem, a suspensão da volta às aulas presenciais no Rio de Janeiro. A nova decisão foi dada pela juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, após liminar concedida no plantão judiciário de domingo (4) sobre o tema pelo juiz Roberto Câmara Brandão. Ontem pela manhã, a prefeitura havia dito que iria recorrer da liminar assim que fosse notificada. O recurso ainda não foi julgado.

Ao manter a suspensão, a juíza acatou o argumento da ação popular proposta por 13 parlamentares do PSOL, PT e PCdoB de que a "reabertura das escolas nesse momento é açodada e gerará frutos que a sociedade não quer colher", como a "propagação da covid, maior saturação do já combalido sistema de saúde, reflexo direto na superlotação dos transportes públicos, etc".

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Na decisão, a magistrada destacou a defesa do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) sobre a "impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos rígidos e corretos protocolos de saúde exigidos (falta de álcool gel, professores e profissionais do apoio infectados mas trabalhando, unidades escolares mal ventiladas, outras sem sabonetes para lavagem das mãos, etc)".

'Agente transmissor'

A volta às aulas na capital fluminense estava marcada para ontem, tanto para as escolas públicas, quanto para as particulares. Ao falar sobre a liberação das unidades de educação no município, na última quinta-feira (1), o prefeito Eduardo Paes (DEM) repetiu que sua intenção é de que as escolas sejam as primeiras a abrir e as últimas a fechar.

"(...) o município vem agindo de forma absolutamente consciente, responsável e atenta com o ensino escolar, tendo reunido profissionais capacitados para formação de comitê destinado a orientar a conduta nesse momento de pandemia, com implementação de protocolos seguros e criteriosos", a juíza observou, na decisão de ontem.

A magistrada ainda destacou que "conforme evidências científicas e, portanto, fato notório, a criança não transmita o vírus da mesma maneira que o adulto, o professor ou qualquer outro profissional infectado - como relatado acima - é agente transmissor".

"Logo, a cadeia transmissiva continua, podendo o adulto contaminar a criança que, assintomática (ou não) carrega o vírus para casa, onde reside com outras pessoas", assinalou.

Escolas abertas

Ontem de manhã, o Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro) informou que cerca de 50 escolas particulares abriram normalmente, apesar da liminar concedida já na noite de domingo. Na ocasião, elas alegaram que ainda não haviam sido notificadas da decisão.

Uma das autoras da ação popular, a deputada estadual Renata Souza (PSOL) informou, em seu perfil no Twitter, os canais para envio de denúncias sobre as unidades que continuarem abertas após a decisão judicial.

Denúncias podem ser feitas para a Ouvidoria da Defensoria Pública 0800 282 2279 e/ou para a Comissão de Educação da ALERJ (21) 2588-1356. Ou entre em contato com o @RjSepe ou @sinprorio. Seguimos na luta pela vida!

O UOL procurou a Prefeitura do Rio sobre a nova decisão, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.