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6 meses

Prefeitura do Rio diz que recorrerá de decisão que suspendeu volta às aulas

Imagem meramente ilustrativa - Prefeitura do Rio disse que o retorno presencial não é obrigatório e o ensino remoto está à disposição de toda a rede - Getty Images
Imagem meramente ilustrativa - Prefeitura do Rio disse que o retorno presencial não é obrigatório e o ensino remoto está à disposição de toda a rede Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

05/04/2021 10h51

A Prefeitura do Rio informou hoje que ainda não foi notificada oficialmente da decisão judicial que suspendeu a retomada das aulas presenciais no município, que estava prevista para hoje, mas que irá recorrer assim que isso acontecer.

Em decisão liminar tomada ontem, o juiz Roberto Câmara Brandão, do Plantão Judiciário, suspendeu a retomada das atividades escolares presenciais. A deliberação foi em resposta a uma Ação Popular proposta por 13 parlamentares do PSOL, PT e PCdoB.

A decisão vale para as redes pública e particular — os estabelecimentos de ensino particular voltariam a funcionar hoje e a rede pública amanhã.

Em nota, a administração municipal ressaltou que o retorno presencial não é obrigatório e o ensino remoto está à disposição de toda a rede.

"O plano de volta às aulas, que contém um rígido protocolo sanitário, foi desenvolvido com a secretaria municipal de educação e validado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, formado por cientistas renomados", diz ainda o comunicado.

Em sua decisão, o juiz constata que não há qualquer demonstração segura de que a antecipação de feriados, praticada para aumentar o nível de isolamento social, tenha feito a situação melhorar.

Dados divulgados ontem pela prefeitura do Rio mostram que 230.450 casos de covid-19 foram confirmados e 20.987 pessoas morreram em decorrência da doença. No estado, são 658.440 casos e 37.687 mortes.

O governo do Rio publicou no Diário Oficial do último sábado (3) um novo decreto com medidas de restrição em resposta ao avanço da covid-19. As novas regras valem de hoje (5) a 12 de abril.

O texto destaca que quando houver conflito, prevalecem as restrições estabelecidas pelos municípios. Na prática, portanto, quem decide o que fechar ou abrir são os prefeitos.