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Justiça autoriza jovem a cursar medicina na USP sem concluir ensino médio

Estudante conseguiu vaga em medicina na USP por meio do Enem; juiz suspendeu necessidade de certificado de conclusão até o Encceja  - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Estudante conseguiu vaga em medicina na USP por meio do Enem; juiz suspendeu necessidade de certificado de conclusão até o Encceja Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Naian Lopes

Colaboração para o UOL, em Pereira Barreto (SP)

29/04/2021 21h55Atualizada em 29/04/2021 21h55

A Justiça autorizou que um jovem de 18 anos se matricule no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mesmo sem terminar oficialmente o Ensino Médio.

A decisão favorável ao estudante, que frequentará o campus de Ribeirão Preto, foi divulgada hoje e considerou a alegação feita pelo estudante de que ele não conseguiu a conclusão por conta da pandemia de covid-19.

De acordo com o jovem, ele é estudante do ensino técnico integrado ao médio e concluiria os estudos em quatro anos, ao invés dos tradicionais três, mas não conseguiu por conta da pandemia, que culminou na interrupção das aulas em março do ano passado, restabelecidas de maneira online apenas alguns meses depois.

Segundo o processo, o rapaz fez inscrição no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), que lhe daria um certificado válido para a matrícula no Ensino Superior.

Mas também por conta da pandemia, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) adiou a avaliação de 25 de abril para o próximo dia 29 de agosto, fora do prazo que ele precisa para manter a vaga deste ano.

Mesmo sabendo da situação atípica, em janeiro o estudante decidiu fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e conseguiu uma vaga da USP por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificado).

Sabendo dos possíveis problemas pela falta de diploma, o jovem, que é morador de Florianópolis (SC), acionou a Justiça. O juiz Gustavo Muller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, julgou procedente o pedido e determinou que a matrícula fosse realizada, dispensando a entrega do certificado de conclusão do ensino médio até que o estudante realize o Encceja.

Procurada, a USP não comentou.