Sem abordar pandemia, MEC gasta R$ 1,6 milhão em publicidade até maio

De janeiro a maio deste ano, o MEC (Ministério da Educação) gastou mais de R$ 1,6 milhão com campanhas publicitárias. Entre os temas abordados, nenhum trata do retorno presencial das aulas nem dos desafios ou soluções para a educação durante a pandemia do coronavírus, segundo os dados obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, no entanto, tem defendido a volta às escolas. Ontem, ele fez um pronunciamento na TV sobre isso. Na semana passada, por exemplo, disse ter passado "vergonha na Itália" porque todos os países, "até a África do Sul, que é um país muito semelhante ao nosso", já haviam retornado às aulas.

Procurada, a pasta disse que usa campanhas feitas no ano passado sobre o ensino presencial, por isso não há gasto em 2021.

Com o que se gastou?

Nas propagandas até maio, o MEC usou mais de R$ 845 mil com produção e mídia para divulgar as alterações do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As mudanças no fundo, como a ampliação dos recursos federais, entraram em vigor neste ano.

Segundo especialistas, não houve o mesmo esforço para corrigir os erros nas transferências do fundo nos primeiros meses do ano. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o governo errou o repasse em 1,6 milhão de matrículas e não explicou até o momento quais nem quantos foram os municípios afetados.

Além do Fundeb, a pasta investiu em divulgar o Curso ABC, de formação para professores de alfabetização, as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificado) e uma plataforma de gestão escolar, além de ter feito campanha para incentivar os diretores a preencherem os dados do Censo Escolar e uma outra focada nas inscrições de isenção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021.

"O MEC bate na tecla de que as escolas precisam abrir, mas nem fez campanhas consolidadas para explicar para as famílias porque as escolas precisam abrir, o que aconteceu durante o último ano nas escolas e a importância de manter os estudos mesmo no ensino remoto", diz Catarina de Almeida Santos, professora da UnB (Universidade de Brasília) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Para Fernando Cássio, pesquisador e professor de políticas educacionais na UFABC (Universidade Federal do ABC), era "esperado" que o MEC não tivesse propagandas relacionadas ao ensino durante a pandemia. "As ações de comunicação precisam ter uma política pública e o ministério não desenvolveu política pública no último ano."

No ano passado, o MEC gastou mais de R$ 11 milhões com publicidade. Os principais gastos foram com o Enem 2020 —quase R$ 2,5 milhões— e com o Grapho game, um aplicativo de alfabetização, com o qual gastou quase R$ 1,5 milhão.

Esses dados mostram um retrato do que o MEC tem feito, ou seja, nada. Quando vão falar em eventos ou nas comissões de educação, falam de programas antigos, como se fosse possível aplicar projetos passados em uma realidade diferente da que as escolas e alunos vivem hoje.
Catarina de Almeida Santos, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Os programas defendidos pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), como o Tempo de Aprender, o Conta pra Mim e o Grapho game, também receberam valores altos. Confira os recursos usados no ano passado e em 2021 pela pasta:

Gastos do MEC com publicidade em 2020

• Enem 2020: R$ 2.444.157,69
• Grapho game: R$ 1.554.625,74
• Programa Conta pra Mim: R$ 1.414.051,98
• Guia Segurança Alimentar: R$ 1.409.761,05
• Catálogo CNCT: R$ 1.013.693,50
• Master Merendeiras: R$ 620.579,35
• PNEE - Ampliação das Inclusões: R$ 619.867,17
• Guia de Segurança para Retorno às Aulas: R$ 513.479,79
• Tempo de Aprender: R$ 486.698,60
• App Clique Escola: R$ 395.424,56
• Curso ABC: R$ 251.003,35
• Programa Novos Caminhos: R$ 170.147,79
• 16ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas): R$ 150.023,62
• Future-se: R$ 50.257,86
• Inscrições do Sisu, Prouni e Fies 2020: R$ 33.696,00
• ID Estudantil: R$ 5.441,05
• Diploma Digital: R$ 2.484,86
• Educação Conectada: R$ 2.484,86
• Escola em Tempo Integral: R$ 2.484,86

Gastos do MEC com publicidade em 2021

• Fundeb 2021: R$ 846.236,20
• PAR (Ferramenta de gestão escolar): R$ 294.394,22
• Sisu: R$ 252.768,65
• Censo Escolar: R$ 171.579,44
• Enem 2021 (isenção): R$ 110.099,79
• Curso ABC: R$ 14.580,00

O que diz o MEC

Em nota, a pasta disse que tem utilizado campanhas pagas pelo orçamento do ano passado, "estrategicamente exibidas em períodos específicos", para tratar o tema da educação na pandemia.

"As principais peças publicitárias (filmes e spots), de ambas as campanhas, foram orçadas para um período de veiculação/utilização de 12 meses a contar da primeira veiculação", informou.

As campanhas citadas pelo MEC, que divulga o Guia de Segurança para Retorno às Aulas e o Guia de Segurança Alimentar para Retorno às Aulas, custaram R$ 1,9 milhão aos cofres do governo federal.

Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos pela Educação, avalia os documentos como "panfletos simples" e afirma que foram produzidos e divulgados depois que organizações como a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) já haviam feito materiais similares.

"Temos visto um Ministério da Educação sem coordenação nacional e entrando tardiamente nas ações, isso quando entra. Mesmo assim com ações muito apáticas em relação ao tamanho do desafio que estamos encontrando", disse Hoogerbrugge.

O professor da UFABC tem a mesma avaliação. "Em relação à pandemia, o MEC sempre chegou atrasado ou não fez nada. Defender o retorno presencial seguro é a coisa mais vazia do universo. Quem é que não defende? A questão é que o MEC não fez nada para potencializar e apoiar o trabalho das redes. Tem escola que não abriu até hoje", afirmou Cássio.