Governo Bolsonaro falha em garantir escola para mais de 5 milhões de alunos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falhou na garantia de educação para mais de 5 milhões de crianças e adolescentes no país. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a situação é a pior no Brasil em duas décadas.

De acordo com a entidade, 80% dos alunos entre 6 e 17 anos, embora matriculados, não conseguiram ter acesso ao ensino à distância ou a aulas presenciais ao longo de 2020. O impacto foi maior entre negros e indígenas e em famílias de baixa renda.

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"Se a pandemia tivesse sido mais bem controlada desde o começo, talvez as escolas pudessem ter ficado fechadas por menos tempo", disse ao UOL a diretora-adjunta da ONG Human Rights Watch (HRW) no Brasil, Anna Livia Arida.

Ela se referia às recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), como a promoção do distanciamento social e a defesa do uso de máscaras. Ontem, Bolsonaro chegou a dizer que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um parecer para desobrigar o uso de máscaras em vacinados, o que especialistas consideram preocupante.

Os dados do Unicef e informações oficiais do governo serviram de base para um relatório conjunto publicado hoje pela HRW e pela ONG Todos pela Educação, acusando o fracasso do governo federal e do MEC (Ministério da Educação) em dar respostas adequadas à educação no contexto da pandemia.

As entidades apontaram cortes no orçamento da pasta e o que chamaram de "resposta desastrosa à pandemia" como responsáveis por deixar milhões fora da escola. Muitas instituições de ensino estão fechadas há cerca de 15 meses.

"O governo precisa colocar a educação no centro de seu plano de recuperação da covid-19, restaurar o orçamento da educação e utilizar os recursos disponíveis para garantir que milhões de crianças e adolescentes, especialmente aqueles com maior risco de abandono escolar, possam estudar", Anna Livia aponta no documento.

Cortes e bloqueios

O relatório lembra que, dos R$ 48,2 bilhões do orçamento para a educação básica em 2020, o MEC usou apenas R$ 32,5 bilhões, o menor valor em uma década, além de reduzir verbas do Programa Educação Conectada, voltado à universalização do acesso à internet de alta velocidade para estudantes.

Segundo o IBGE, 16,6% das crianças e adolescentes em famílias de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa) não tiveram acesso à educação em 2020. Em domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, o percentual era de apenas 3,9%.

"Antes da pandemia, 4,1 milhões de estudantes no Brasil não tinham acesso à internet", disseram as entidades que assinam o documento divulgado hoje. "Há poucas chances de que essa situação melhore sem apoio federal."

Cenário 'trágico'

Para o diretor-executivo do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o cenário é "trágico". Ele destaca a necessidade de uma ação "muito vigorosa" por parte do governo federal, ressaltando que a situação deverá ter impactos com repercussão duradoura. "Em que pese a importância de um plano de médio e longo prazos, precisamos de um senso de urgência muito grande para o curtíssimo prazo", disse.

Na opinião de Nogueira, essa agenda imediata passa por duas vertentes. A primeira é acelerar o retorno gradual e seguro de aulas presenciais, "tendo a vacinação dos profissionais de educação como eixo central dessa retomada". "As pesquisas brasileiras já estão mostrando algo que estudos internacionais indicam: o ensino remoto, por melhor que seja, é de baixíssima efetividade do ponto de vista do aprendizado", explica.

Segundo estudo realizado por ONGs educacionais brasileiras, menos de 25% dos estudantes no país tiveram dedicação diária de três horas ou mais às atividades escolares em setembro do ano passado.

O outro eixo é o de ações de combate à evasão escolar, especialmente para trazer os mais vulneráveis de volta à sala de aula. "[Isso tem] importância particular para adolescentes e jovens, principalmente os mais pobres. Pesquisas já mostram risco de evasão altíssimo", diz. O especialista cita como saídas a busca ativa escolar e políticas de auxílio para jovens em situação de risco. "Muitos abandonaram para ajudar a complementar a renda em casa", diz.

O estudo das ONGs mostra ainda que, em janeiro, cerca de 5% dos alunos da educação fundamental e mais de 10% dos estudantes do ensino médio disseram ter abandonado a escola.

Sem coordenação federal

As entidades concordam que o governo federal falhou na coordenação de um plano nacional para orientar a reabertura. "Se o [MEC] tivesse, desde o começo, assumido o papel de coordenador da política de educação, acho que a gente teria uma situação muito melhor", diz Anna Livia.

Para Nogueira, "o governo federal tem papel crucial na educação para conseguirmos avançar nacionalmente sem que as desigualdades aumentem e, ao contrário, que sejam reduzidas".

O que tivemos nestes 15 meses de pandemia foram ausências e omissões de prerrogativas legais [do governo federal]: não houve esforço de coordenar estados e municípios para oferecer uma resposta mais uniforme, ainda que não idêntica, mas menos desigual do que foi.
Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos pela Educação

Vacinação

Sobre a vacina, o diretor-executivo do Todos pela Educação diz que, se estivéssemos em junho de 2020, o entendimento seria diferente. "Nenhum lugar do mundo que controlou a pandemia voltou às aulas com essa condicionante [vacinar os profissionais]", diz.

"No cenário brasileiro atual, no entanto, com patamar altíssimo de mortes, é compreensível o medo por parte das famílias, estudantes e profissionais de educação."

Para ele, "não há como falar em retomada [das aulas] sem falar em vacina o quanto antes". "Mas, para que tenhamos isso de forma efetiva, é preciso que exista uma coordenação nacional."