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Justiça libera aula presencial na rede estadual de MG; reinício será dia 21

Todas as escolas vão precisar cumprir uma lista de tarefas para organizar o ambiente e receber os estudantes e funcionários
Imagem: Todas as escolas vão precisar cumprir uma lista de tarefas para organizar o ambiente e receber os estudantes e funcionários

Colaboração para o UOL

10/06/2021 20h56

O retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino de Minas Gerais está marcado para o dia 21 de junho, segundo informou a secretaria de Estado de Educação. O comunicado veio após uma decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que autorizou a reabertura das unidades de ensino.

Os profissionais da educação, no entanto, devem retomar o trabalho presencial na próxima segunda-feira (14), para preparar as escolas.

De acordo com o comunicado da SEE, a volta será gradual, começando com as turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A secretaria lembrou que o retorno será facultativo, e caberá às famílias decidirem se levam ou não suas crianças, já que o Estado continuará oferecendo o ensino remoto.

Além disso, a mudança valerá apenas para os municípios que estiverem nas ondas Verde e Amarela do Plano Minas Consciente - que determina as ações de restrição para combate à pandemia -, e nas quais as prefeituras não apresentarem restrições.

Atualmente, apenas as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço estão na fase amarela. Para o controle da segurança sanitária, "a cada 14 dias serão avaliadas as condições de cada localidade e os indicadores epidemiológicos", diz a nota.

Após os alunos dos anos iniciais, a previsão é de o retorno inclua alunos do 3° ano do Ensino Médio e, então, do 9° ano do Ensino Fundamental. Não foi informada a previsão para as demais idades escolares.

Decisão do TJMG

A decisão do TJMG, que autorizou a reabertura das unidades de ensino, foi decidida hoje. Os desembargadores julgaram um mandado de segurança impetrado pelo Sindi-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), que impedia a volta às escolas.

O sindicato disse, em comunicado, que o resultado "causou extrema estranheza" e "perplexidade". O Sindi-UTE afirmou que irá recorrer da decisão "tão logo o acórdão seja publicado" e garantiu que seguirá fiscalizando e acompanhando o cumprimento das medidas sanitárias pela Secretaria de Educação.

"Estamos em mais um momento de agravamento da crise sanitária em nosso Estado, com o constante crescimento do número de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doença, o que ensejaria na necessidade de manutenção da medida e não o contrário, conforme foi decidido", diz o comunicado.

Protocolo sanitário

O protocolo sanitário da SEE, desenvolvido em parceria com a secretaria de Estado de Saúde, da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil, recomenda às escolas que sejam adotados horários diferentes de entrada e saída das turmas. Além disso, alunos devem permanecer a uma distância mínima de 1,5 metro.

Determina, também, que as escolas adquiram "equipamentos de proteção e produtos de higiene como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal".

Também orienta que alunos e funcionários não devem comparecer às unidades de ensino caso apresentem sintomas de covid-19, e devem "comunicar a situação imediatamente ao Gestor Escolar". A partir daí, o diretor da escola fica responsável por monitorar esses casos através de um formulário.

Além disso, sempre que houver mais de um caso em uma mesma turma, as atividades presenciais ficam suspensas. Quando houver casos em mais de um grupo, todo o turno deverá voltar ao ensino remoto. No caso de turmas suspensas nos dois turnos, toda a escola deverá fechar.