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O que se sabe sobre a volta obrigatória das aulas presenciais em SP

Ana Paula Bimbati e Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

15/10/2021 04h00Atualizada em 15/10/2021 10h53

O governo do estado de São Paulo anunciou que a presença dos alunos será obrigatória nas escolas estaduais e privadas no estado a partir da próxima segunda-feira (18) —desde que haja espaço para o distanciamento de um metro entre os estudantes. O espaço entre os alunos deixará de ser exigido em 3 de novembro.

O uso de máscaras continua obrigatório —assim como outras medidas de combate à covid-19— e, até o fim deste mês, as salas que não comportarem todos os alunos deverão realizar rodízio. Mas isso vale para todas as cidades? E para o ensino superior?

Veja a seguir o que se sabe sobre a volta às aulas no estado:

O que muda com a obrigatoriedade das aulas presenciais a partir de segunda-feira (18)?

As aulas presenciais voltaram em São Paulo desde agosto, mas, por enquanto, os pais podem escolher se querem ou não levar seus filhos. A partir de segunda, a presença será obrigatória para os alunos de escolas estaduais e particulares, com exceção dos seguintes grupos:

  • Gestantes e puérperas;
  • Estudantes com comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham ciclo vacinal completo;
  • Menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para covid-19, que não tem vacina aprovada no país;
  • Estudantes em condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo (obrigatória prescrição médica).

Que medidas de combate à covid-19 deverão ser tomadas?

Ainda será obrigatório o uso de máscara durante toda a permanência na escola, com exceção do momento do lanche —para alunos, professores e demais funcionários. As escolas também deverão disponibilizar álcool gel e aferidores de temperatura (em caso de 37,5° para cima, o aluno será encaminhado para casa).

Até outubro, também será necessário respeitar a distanciamento de pelo menos um metro entre as cadeiras. A partir de novembro, não haverá distância mínima.

O que fazer caso não seja possível reunir todos os alunos em uma sala com o distanciamento?

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, apenas uma em cada quatro escolas estaduais tem capacidade para manter a distância entre as mesas.

Para que o distanciamento de um metro seja respeitado em 75% das escolas da rede estadual neste mês, a unidade de ensino deverá manter o rodízio de alunos e as aulas em sistema híbrido. A partir de novembro, a capacidade completa está liberada.

A medida vale para quais redes de ensino?

O anúncio refere-se à rede estadual e às escolas privadas que são ligadas ao Conselho Estadual de Educação. Os municípios que têm Conselho Municipal de Educação têm autonomia para definir como será feito o retorno presencial —a capital, por exemplo, informou ontem que não vai seguir a decisão.

Por isso, é importante manter se informar junto à prefeitura. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, cerca de 400 das 645 cidades paulistas que não têm conselho e devem seguir as regras do estado.

E quanto ao ensino infantil?

Em todo o estado, o ensino infantil deve seguir as mesmas regras, mesmo que crianças abaixo de 12 anos não tenham vacinas aprovadas no Brasil. Nestes casos, só serão dispensados os alunos que tiverem comorbidades ou condições de saúde que contraindiquem a volta, com comprovante médico.

E as universidades e faculdades?

Universidades —públicas e privadas— seguem as determinações do CNE (Conselho Nacional de Educação), e ainda não há uma decisão fechada. O conselho já permitiu que faculdades possam exigir volta presencial de alunos vacinados, mas o estado não tem autonomia para impor isso às instituições.

E se algum aluno ou funcionário das escolas testar positivo, qual a recomendação?

Em caso de diagnóstico positivo, a Secretaria Estadual da Educação informou que permanece o protocolo de afastamento e monitoramento do aluno ou funcionário infectado, além das pessoas que tiveram contato, por 14 dias.

O que a Prefeitura de São Paulo decidiu?

Na capital, as unidades de ensino fundamental e médio poderão receber 100% dos alunos sem a necessidade de distanciamento a partir de 25 de outubro. A ida dos alunos, no entanto, continua facultativa —a família pode decidir se manda o aluno para a escola ou não, seguindo a lei 17.437, de 12 de agosto de 2020.

A administração municipal afirma que ainda é necessária a assinatura dos pais no termo de responsabilidade e no comprometimento para a retirada das atividades e participação nas aulas remotas.