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Na Câmara, presidente do Inep diz que demissão em massa é 'questão interna'

Danilo Dupas, presidente do Inep, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - Divulgação/Inep
Danilo Dupas, presidente do Inep, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados Imagem: Divulgação/Inep

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

10/11/2021 13h32Atualizada em 10/11/2021 15h04

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Danilo Dupas, se limitou a dizer que o pedido de exoneração de 35 servidores na última segunda (8) aconteceu por uma "questão interna", mas não deu detalhes sobre esse problema. Ele prestou depoimento à Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, para explicar a situação da autarquia.

Dupas foi questionado diversas vezes pelos parlamentares sobre os motivos que levaram os servidores a entregaram seus cargos. "Vamos aprofundar melhor hoje em uma reunião com a Assinep [Associação de Servidores do Inep]. É uma questão interna que gostaria de tratar internamente, inicialmente, para buscar uma solução efetiva sem causar impacto negativo na sociedade", respondeu.

A Assinep, entretanto, diz que não vai participar deste encontro, porque não houve decisão em assembleia sobre esse assunto.

Na audiência, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) questionou se o presidente do Inep foi pego de surpresa com os pedidos de exoneração. Dupas desconversou e reafirmou que era uma questão interna. "A realização do Enem e o Inep não é uma questão interna, isso é de interesse de toda a sociedade, por isso estamos aqui", disse Mitraud.

A entrega dos cargos aconteceu de forma coletiva e, segundo apurou o UOL, como uma medida para pressionar a saída de Dupas. Na semana passada, dois outros coordenadores já haviam pedido desligamento de suas funções. Entre esses servidores, estão coordenadores e gestores responsáveis pela logística, aplicação e fiscalização de contrato do Enem. O exame está marcado para 21 e 28 de novembro.

O Inep é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação, como o Saeb. Aos deputados, Dupas afirmou que todos os exames —Enem, Enade e Saeb— estão mantidos e não serão prejudicados pela crise no instituto.

"O cronograma de execução do Enem 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração dos servidores. As provas do exame estão armazenadas em segurança, e o Inep está monitorando todo o processo de modo a garantir a normalidade de sua execução", garantiu o presidente do órgão. Dupas também disse que os estudantes podem ficar tranquilos e continuar "estudando para as provas".

Durante a audiência, Dupas repetiu a nota divulgada pelo MEC na segunda-feira à noite, informando, por exemplo, que os servidores que pediram dispensa de seus cargos continuam em seus postos até a publicação da exoneração no Diário Oficial da União.

Nem o presidente do Inep nem o MEC informaram como vão lidar com a crise ou quando a publicação de exoneração será feita.

"Esses servidores colocaram seus cargos à disposição da presidência, não estão deixando o Inep, nem o serviço público. Afinal, são servidores de carreira da autarquia, e é preciso ficar claro que até a efetivação das exonerações eles cumprirão as obrigações de seus cargos, o que vêm fazendo com excelência", afirmou.

Durante a sessão, Dupas leu respostas do computador e recebeu auxílio de Luís Filipe de Miranda Grochocki, diretor de Avaliação da Educação Superior.

Especialistas e ex-presidentes do órgão afirmaram que essa é a pior crise enfrentada pelo instituto desde sua criação. Servidores que atuam no instituto concordam.

A Assinep reclama de um desmonte na autarquia. A associação já se queixou de supostos casos de assédio moral e que a gestão é feita sem "caráter técnico".

Aos parlamentares, Dupas negou qualquer caso de assédio moral. "Não compactuamos com nenhuma medida dessa", disse. Além disso, afirmou que está "aberto ao diálogo".

Deputado vai enviar perguntas por escrito

A participação do presidente do Inep na comissão durou quase três horas, mas muitos deputados não ficaram satisfeitos com as respostas.

Ao UOL, o deputado federal professor Israel Batista (PV-DF) informou que irá enviar todas as perguntas não respondidas por Dupas ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.

"A falta de respostas do presidente Dupas para as principais perguntas deixa clara a impossibilidade de permanência dele no órgão", afirma o deputado.

Batista também criticou a viagem feita por Ribeiro à Paris —o ministro deve ficar por sete dias na capital da França.

Segundo o parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar da Educação na Câmara, das cinco perguntas feitas por ele para o presidente do Inep, três não foram respondidas, em uma ele mentiu e a última foi respondida, mas sem detalhes.