Sem salário e comida, merendeiras param e escolas suspendem aula presencial

Merendeiras das escolas municipais de São Paulo estão com o salário e a primeira parcela do 13º atrasados. Além disso, algumas unidades de ensino também deixaram de receber comida para a merenda nas últimas semanas. Sem recursos, as cozinheiras não devem trabalhar amanhã e algumas instituições já começaram a avisar pais e alunos que as aulas presenciais serão suspensas amanhã (8).

A escola de educação infantil Vila Ema, na zona leste, informou os pais, hoje (7) à tarde, via redes sociais, que não haverá atividades na unidade. "As aulas serão oferecidas online e informaremos quando a situação normalizar", diz o comunicado.

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Os pais de alunos da escola de ensino fundamental Henrique Felipe da Costa, também na zona leste, também foram alertados pelas redes sociais sobre a suspensão das aulas. Ao menos outras cinco unidades devem cancelar as atividades presenciais amanhã.

Funcionárias ouvidas pela reportagem entre ontem (6) e hoje, na condição de anonimato, disseram que a empresa terceirizada não deu previsão para o pagamento dos valores atrasados. A Singular Gestão de Serviços é responsável pelo serviço em cerca de 260 escolas municipais na zona sul e leste da capital. A empresa também não retornou os contatos da reportagem.

Segundo fontes ouvidas pelo UOL, a prefeitura reclamou da falta de um documento da terceirizada e, por isso, não repassou a verba. A Singular, por outro lado, conseguiu na Justiça uma liminar que obrigada o município a fazer o pagamento.

"A regularidade fiscal da empresa contratada não é condicionante, após a contratação e devida prestação do serviço, à liberação do pagamento", diz a decisão.

"Isso é um desrespeito com as funcionárias, que estão trabalhando sem receber, e o impacto atinge também alunos, que ficam sem alimentação e sem aula presencial", afirma a vereadora Luana Alves (PSOL). Ela também tem recebido denúncias da situação.

Em novembro, as merendeiras já tiveram que interromper o trabalho, pois estavam com dois meses de salários atrasados. Os pagamentos foram realizados somente após o caso se tornar público.

Para a vereadora, o formato de contrato com empresa terceirizada "não funciona".

"Nós recebemos relatos de diferentes escolas que precisaram fazer vaquinha para ajudar essas funcionárias com dinheiro para não passarem fome e também para levar alimentos até as escolas", disse a professora Nelice Pompeu, fundadora do movimento Escolas em Luta.

De acordo com Nelice, há funcionárias, mesmo com salário atrasado, que chegaram a levar cebola e alho para temperar a comida dos alunos, já que não havia na escola. O único dinheiro depositado para as merendeiras foi referente ao vale-transporte, no valor de R$ 70.

Elas também deveriam receber um vale-alimentação de quase R$ 150, que está atrasado. O salário fica em torno de R$ 1.400.

Uma merendeira de uma escola da zona leste disse ao UOL que a unidade não recebeu frutas e verduras. Hoje, as crianças só comeram uma melancia, por exemplo, porque a nutricionista da escola conseguiu retirar a fruta de uma unidade e levar para outra.

Servidores afirmaram que foram orientados pela supervisão das escolas a não suspenderem as aulas amanhã. Nestas unidades, na falta de profissionais para cozinhar o almoço das crianças, a direção deve oferecer merenda seca como bolachas.

A Secretaria Municipal de Educação respondeu no início da noite que a empresa Singular será substituída. Em nota, o órgão informou que "o processo de rescisão contratual está em andamento e todas as providências jurídicas e administrativas estão sendo tomadas, respeitando os prazos definidos na legislação". Segundo a secretaria, a Singular levará multa, de valor não informado, "por não cumprir as cláusulas contratuais" e poderá ter participação sua barrada em licitações.

Procurada pelo UOL, a Singular ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para manifestação.

A nota da secretaria afirma ainda que: "Todas as escolas estão sendo abastecidas com alimentos necessários na composição da merenda para que nada falte aos alunos. A empresa foi paga corretamente como prescrito na lei, em setembro teve seu pagamento retido por não apresentar a documentação previdenciária e outras, como consta definido na Lei 8666 e Portaria SF nº 170."

Merendeiras convocam ato na zona sul

Como forma de pressionar a gestão de Ricardo Nunes (MDB) e a empresa terceirizada, as merendeiras das escolas municipais organizam um ato para protestar contra os atrasos nos salários.

Professores da rede municipal têm dado suporte, segundo Nelice. "Enquanto servidores municipais precisamos nos solidarizar, porque são pessoas que trabalham com a gente lado a lado, todos os dias e estão sem receber", conta.

A reportagem tentou contato ontem e hoje com o sindicato responsável pela categoria, mas também não teve retorno. Segundo as merendeiras, o sindicato organiza um ato em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação amanhã.