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3 meses

Jornal: Pastores liberam recursos na Educação em tempo recorde de 16 dias

Pastores são ligados e intermediam reuniões com o ministro da Educação, Milton Ribeiro - Reprodução
Pastores são ligados e intermediam reuniões com o ministro da Educação, Milton Ribeiro Imagem: Reprodução

Colaboração para o UOL, em São Paulo

22/03/2022 08h48Atualizada em 22/03/2022 10h12

Pastores ligados ao gabinete paralelo no MEC (Ministério da Educação) conseguiram pagamentos e reservas de valores — chamados de empenhos — estimados em R$ 9,7 milhões em tempo recorde de poucos dias ou semanas depois de realizarem agenda com a pasta, mostra uma nova reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. Os valores foram repassados aos municípios sem estarem nos padrões de repasses do governo federal.

Entre os nomes envolvidos, desde o início de 2021, estão os dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, responsáveis por comandar a agenda do ministro da pasta, Milton Ribeiro. Eles também intermediaram encontros entre prefeitos no MEC e, pouco tempo depois, os repasses dos montantes foram realizados.

Gilmar e Arilton se colocam, respectivamente, como presidente e assessor da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.

Um dos casos citados pela reportagem do jornal aponta que a prefeitura de Bom Lugar, no Maranhão, conseguiu uma parcela do dinheiro almejado apenas 16 dias após uma reunião intermediada pelos religiosos do gabinete paralelo na Educação.

Informações obtidas ainda mostram que, apenas em dezembro, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e nove prefeituras fecharam termos de compromissos — último caminho antes do contrato — avaliados em R$ 105 milhões depois de encontros com Gilmar e Arilton.

Entre o início de 2021 até este momento, pelo menos 48 municípios já foram gratificados com repasses após as reuniões com os religiosos. Do total, 26 obtiveram os valores por meio de recursos do próprio do FNDE, enquanto os demais obtiveram repasse advindos de emendas do orçamento secreto.

Um especialista em finanças públicas ouvido pelo jornal declarou ser muito "difícil" conseguir uma liberação de recursos em tão pouco tempo, como o caso dos 16 dias apurados pela reportagem. O repasse teria ocorrido para a prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar, no Maranhão.

Marlene esteve no MEC no dia 16 de fevereiro acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda, em encontro realizado com intermédio dos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura.

No dia 4 de março, o FNDE fez a reserva de R$ 200 mil para Bom Lugar para a construção de uma escola de ensino infantil, com total da obra estimado em cerca de R$ 5 milhões pela prefeitura. A reportagem do jornal procurou a prefeita, que optou por não se pronunciar sobre o caso.

O município de Centro Novo do Maranhão também recebeu o empenho de R$ 300 mil do Ministério da Educação para a construção de uma escola infantil em 18 de agosto, apenas 96 dias depois de o pastor Gilmar Santos ter levado Milton Ribeiro para conhecer a cidade.

Mais casos

Em agosto de 2021, o município de Amapá do Maranhão teve o repasse de R$ 300 mil para construir uma escola de educação básica após três meses que a prefeita da cidade ir a Brasília para visitar Milton Ribeiro. O encontro também teve, mais uma vez, a presença de Gilmar e Arilton.

Além disso, Guatapará, no interior de São Paulo, obteve R$ 214 mil do FNDE para comprar ônibus escolares para crianças moradoras da zona rural. O pedido de recurso havia sido feito em junho de 2019, no entanto, foi repassado apenas depois que autoridades de Guatapará foram ao MEC junto com os pastores nas datas de 23 de dezembro de 2020 e 27 de maio de 2021.

O UOL tenta contato com os citados nesta reportagem e a matéria será atualizada assim que tivermos os retornos. O único citado que não conseguimos o contato foi o pastor Arilton Moura, mas o espaço segue aberto para o posicionamento do religioso.

Ministro diz priorizar amigos de pastores a pedido de Bolsonaro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o governo federal prioriza prefeituras ligadas a dois pastores. Sem cargos, eles atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC (Ministério da Educação). A informação foi obtida pelo jornal Folha de S. Paulo através de uma conversa gravada. Segundo o ministro, essa é uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Foi um pedido especial que o Presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", diz o ministro no áudio obtido pela Folha.

Na conversa, participaram prefeitos, os dois religiosos e lideranças do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Na reunião, que aconteceu dentro do MEC, o ministro falou sobre o orçamento da pasta, cortes na educação, e ainda sobre a liberação de recursos para essas obras

"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz o ministro.

Para isso, porém, Milton Ribeiro fala em uma contrapartida: "então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas". Na gravação obtida pela Folha, porém, o ministro não detalha como isso seria feito.

De acordo com relatos feitos sob anonimato à Folha por gestores e assessores, os pastores negociam a liberação de recursos às prefeituras em restaurantes e hotéis de Brasília, e depois entram em contato com o ministro. O chefe do MEC, então, determina ao FNDE a oficialização do empenho, reservando o recurso.

Vínculo com governo

Os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia conquistaram acesso privilegiado ao governo Jair Bolsonaro. Mesmo sem cargo na máquina pública, eles passaram a atuar informalmente e tiveram acesso ao Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo reverendo presbiteriano Milton Ribeiro.

Segundo a Folha, os dois também foram privilegiados com verbas bilionárias da pasta, parte delas concentradas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um feudo do Centrão com forte influência política dos evangélicos.