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Governo anuncia bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC em 2022

8.abr.2019 - Prédio do ministério da Educação, MEC - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
8.abr.2019 - Prédio do ministério da Educação, MEC Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Colaboração para o UOL, em Brasília

27/05/2022 20h30

Após anunciar cortes no orçamento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), o governo federal informou também hoje ao MEC (Ministério da Educação) que bloqueará R$ 3,2 bilhões da verba prevista para a pasta em 2022. O bloqueio atinge institutos e universidades federais. O objetivo é atender ao teto de gastos, segundo comunicado obtido pelo UOL.

O valor representa 14,5% no orçamento discricionário do ministério. O governo informou que o bloqueio, realizado nos gastos que podem ser ajustados pelo governo, é necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios.

No MCTI, o corte será de R$ 3 bilhões. Desse total, ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.

O ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), disse hoje temer que os cortes pudessem afetar pastas consideradas estratégicas para a ciência brasileira, como o MEC e o Ministério do Meio Ambiente. "Não é possível buscar o desenvolvimento do país num ambiente de evidente perseguição ao conhecimento", disse em nota.

O corte de verbas reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milhões e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ciência em comparação com o orçamento liberado em 2021.

Na semana passada, o governo havia anunciado um bloqueio adicional de gastos de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano, o que irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos ministérios. O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.