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UnB diz não ter recursos para pagamentos de dezembro: 'Situação dramática'

UnB sofreu cortes no orçamento  - Heloise Correa/Secom UnB
UnB sofreu cortes no orçamento Imagem: Heloise Correa/Secom UnB

Do UOL, em São Paulo

05/12/2022 21h58Atualizada em 05/12/2022 22h17

A UnB (Universidade de Brasília) informou que não terá recursos para os pagamentos de dezembro. Em nota, a reitoria explicou que o novo bloqueio do governo federal retirou mais de R$ 17 milhões da instituição, deixando "insustentável" o que já era considerado uma "situação dramática".

A nota divulgada pela UnB explica que faltam recursos para pagar auxílio estudantil e contratos da segurança, de manutenção e de limpeza. Segundo a instituição de ensino, a universidade está "impossibilitada de efetuar pagamentos das despesas já liquidadas e de realizar novos empenhos."

Com os últimos cortes efetuados pelo governo federal, a Universidade de Brasília encontra-se sem dinheiro para realizar pagamentos em dezembro. Não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores
Nota da UnB

"A situação financeira da UnB e das demais universidades federais já era dramática desde o início de 2022, piorou com o corte de 7,2% feito pelo governo federal no mês de junho (R$ 18 milhões só na UnB) e, agora, torna-se insustentável", completa a nota.

No comunicado, a reitoria também diz repudiar "veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor". A reitora, Márcia Abrahão, e o vice-reitor, Enrique Huelva, também ressaltam que os mais afetados e prejudicados pelos "ataques às universidades" são "os estudantes vulneráveis socioeconomicamente e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas".

No último dia 1º de dezembro, em menos de 6 horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. O bloqueio inicial dos valores havia sido feito na segunda-feira (28), travando cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Depois, o MEC (Ministério da Educação) chegou a liberar parte dos recursos. Mas, antes mesmo que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento, o Ministério da Economia fez novo bloqueio.

O UOL entrou em contato com o MEC para entender a situação. Caso tenha resposta, esta nota será atualizada.

MEC não tem como pagar milhares de residentes e bolsistas. O governo de transição para o próximo mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o MEC não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Capes após o congelamento de verbas.

A informação foi passada pelo atual ministro da Educação, Victor Godoy, à equipe de transição em reunião realizada hoje. Este foi o primeiro encontro com o governo eleito na área da educação.

"Nossa maior preocupação é o não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep", disse Henrique Paim, coordenador da equipe de educação de transição, ex-ministro e atual professor da FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo Paim, o próprio ministro se mostrou preocupado na reunião.

Além dos pagamentos deste ano, há a preocupação com o orçamento do ano que vem. A equipe de transição está incluindo despesas como recomposição para as universidades, merenda escolar, assistência estudantil, bolsas e residência no âmbito da PEC de Transição.