Governo de SP vai comprar quase 200 mi de livros digitais sem licitação
Do UOL, em São Paulo
15/08/2023 13h29Atualizada em 15/08/2023 13h52
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai comprar cerca de 200 milhões de livros digitais sem licitação.
O que aconteceu:
Os livros serão comprados da Bookwire Brazil Distribuição de Livros Digitais LTDA com dispensa de licitação. A decisão foi publicada na edição de segunda (14) do Diário Oficial.
Serão pagos R$ 4,51 milhões por 68 títulos, apurou a Folha de S.Paulo. Os livros devem atender cerca de 2,9 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo.
O governo de SP também estuda contratar uma interface que suporte a leitura dos livros por R$ 10,7 milhões. Ao todo, os gastos com os livros digitais podem chegar a R$ 15,21 milhões, diz a Folha.
A decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de usar apenas conteúdos didáticos digitais foi duramente criticado por educadores. O MP instaurou um inquérito para investigar a decisão de SP de abrir mão de uma verba de R$ 120 milhões do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do MEC, destinada para a compra de livros impressos.
Procurada pelo UOL, a Secretaria Estadual de Educação diz que a Bookwire foi a única empresa que atendeu aos objetivos do governo.
Leia a nota do governo de SP:
"Apenas uma única empresa —a BookWire —atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcança o objetivo da Educação de SP, que é o de disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos, best-sellers.
Por existir inviabilidade de competição, já que apenas a BookWire possui exclusividade de distribuições das obras indicadas para compor o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021."