Projeto de bolsa de R$ 3.000 por ano busca manter aluno no ensino médio

O projeto que prevê bolsas para alunos em situação de vulnerabilidade não abandonarem o ensino médio foi entregue hoje na Câmara dos Deputados. O valor pode chegar a R$ 3.000 por ano para cada estudante.

Dois tipos de bolsa

O estudante terá direito a receber uma bolsa de R$ 200 paga a cada mês. O valor será pago assim que o beneficiado ingressar no ensino médio, explicou o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC).

A outra bolsa é de R$ 1.000, a ser depositada numa conta em nome do estudante ao final de cada ano. Estes recursos só podem ser sacados ao final do ensino médio.

O projeto beneficiará cerca de 2,5 milhões de alunos. Para participar, é preciso estar no CadÚnico, Bolsa Família ou EJA (Educação de Jovens Adultos).

Deputado disse que a previsão é votar o projeto neste ano para a bolsa começar a ser paga em 2024. Existe boa vontade dos deputados e já houve conversa com lideranças do Senado, declarou Uczai.

A bolsa mensal

Os estudantes terão direito a 10 pagamentos a cada ano. O primeiro pode ocorrer ainda no momento da matrícula na 1ª série do ensino médio, afirma Uczai.

Isso significa que em dois meses do ano não haverá pagamentos. A intenção do desembolso mensal é que exista um retorno imediato para o aluno ter um estímulo constante de não abandonar a escola.

Continua após a publicidade

A bolsa anual

O saque do valor anual de R$ 1.000 só será permitido após a conclusão do ensino médio. São três anos para que essa etapa seja cumprida, ou seja, o estudante pode receber R$ 3.000 ao final, considerando apenas essa bolsa.

Para ganhar o dinheiro é preciso de aprovação, frequência mínima de 75% e matrícula no ano seguinte. Os valores serão corrigidos, e existe a opção de receber títulos públicos.

Também é exigido que o beneficiário faça o Enem. O exame tem registrado queda no número de inscritos e abstenções em torno dos 30%.

Quem recebe a bolsa

2,4 milhões de alunos inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família;

Continua após a publicidade

170 mil estudantes do EJA, com idade entre 19 e 24 anos.

Pesquisas revelam que 16% dos estudantes deixam a escola durante o ensino médio. O relator espera que a bolsa reduza a evasão pela metade.

Custo do projeto

Devem ser investidos R$ 20 bilhões até 2026. O projeto tem duas fontes de receita para o ano que vem, informa Uczai.

R$ 1 bilhão por ano vem do orçamento do governo, que ainda não foi votado no Congresso.

Os outros R$ 6 bilhões anuais previstos sairiam do Ministério do Desenvolvimento Social. O projeto que autoriza a transferência foi aprovado no Senado e aguarda votação da Câmara.

Veja também

Deixe seu comentário

Só para assinantes