Governo tira ensino médio da pauta e PT quer ressuscitar proposta do MEC
Deputados do PT querem que o projeto de reforma do ensino médio ofereça mais espaço para filosofia e sociologia no currículo e inclua uma carga horária com mais aulas de português e matemática.
O que aconteceu
Os parlamentares defendem o retorno das 2.400 horas para formação geral básica, que inclui as disciplinas de matemática e português. A proposta do relator, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), coloca 2.100 horas para essas matérias.
A informação consta em uma nota técnica da bancada do PT na Câmara. O documento recupera boa parte do texto que saiu do MEC (Ministério da Educação) para a Câmara e foi alterado pelo relator.
Os deputados também pedem para que a oferta de educação à distância seja revista — o MEC é contra essa possibilidade. O grupo ainda sugere que a língua espanhola seja obrigatória. O relatório de Mendonça deixa o idioma como opcional e a critério das redes de ensino.
Zeca Dirceu, líder da bancada do PT na Câmara, afirma que o texto deve entrar em pauta para discussão no plenário apenas quando houver mudanças. "Senão este texto não avançará. Ele [Mendonça Filho] deverá se comportar como relator, jamais como ex-ministro de um modelo de ensino que fracassou", disse.
Mendonça apresentou um substitutivo no fim de semana. O UOL antecipou que ele apresentaria mudanças em relação ao projeto enviado pelo MEC após acordo com o Consed, conselho que reúne os secretários estaduais da Educação.
O deputado foi ministro da Educação no governo Temer (MDB) e responsável pela medida provisória da primeira versão da reforma, em 2017. O modelo atual é reprovado por setores ligados ao PT, que pediram, inclusive, a revogação do modelo.
Governo tirou urgência da discussão
Para evitar uma derrota na Câmara, o governo retirou a urgência do texto na segunda (11). O texto apresentado por Mendonça também exigiria muito debate, já que há opiniões diferentes.
O governo preferiu, então, priorizar a pauta econômica na Casa. Com isso, o debate em torno do texto do ensino médio deve ficar para 2024.
O que diz o MEC
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que a proposta apresentada ao Congresso foi feita após consulta pública. As etapas, segundo a pasta, envolveram alunos, professores, especialistas e entidades ligadas ao tema. "O PL encaminhado não é do MEC, e sim uma construção conjunta", diz nota.
O Brasil tem uma oportunidade de pacificar o tema do ensino médio. Ter 2.400 horas para formação geral básica é um pleito legítimo de professores e estudantes e reduzir e equacionar itinerários é fundamental para garantir equidade de oferta.
Trecho de nota do MEC
Itinerários se demonstraram como uma idealização, caso não acompanhados de ações estruturais. O MEC se coloca contrário a desenhos curriculares com potencial de fragmentar e ampliar as desigualdades na última etapa da educação básica.