Como funciona comissão da USP, que barrou aluno por não considerá-lo pardo

A USP não aceitou a autodeclaração racial de um jovem que se identificou como pardo e cancelou sua matrícula. Alison Santos Rodrigues, 18, foi aprovado em medicina na USP dentro das vagas PPI (para pretos, pardos e indígenas), mas a universidade informou que o estudante não foi considerado pardo pela comissão de heteroidentificação.

Como funciona a avaliação

Os alunos que se autodeclaram negros, de cor preta ou parda, ou indígenas passam por um processo de análise. Esse procedimento tem como objetivo prevenir fraudes na política de cotas étnico-raciais, segundo a USP.

O candidato envia fotos que são analisadas por duas bancas de cinco pessoas. Caso a foto não seja aprovada por uma das bancas, ela é direcionada automaticamente para a outra banca. Nenhuma banca sabe se a foto está sendo analisada pela primeira ou segunda vez, o que garante uma dupla análise das fotografias.

Ao final do processo, se as duas bancas não aprovarem a foto, o candidato é automaticamente chamado para uma oitiva presencial, no caso de aluno que ingressou pela Fuvest, e virtual, se for aluno aprovado pelo Provão Paulista ou do Enem.

Se, mesmo assim, após a segunda análise, o pedido for indeferido, o estudante pode apresentar um recurso analisado por uma terceira banca recursal, também formada por cinco professores da universidade.

Essa banca prepara um parecer sobre o recurso, deferindo ou indeferindo o pedido, que é analisado por um conselho da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, formado por representantes de toda a universidade. Ou seja, para a negativa definitiva, o caso do candidato é analisado por quatro grupos distintos. E este Conselho é a última instância sobre todos os casos.

Demanda de estudantes

O funcionamento da comissão de heteroidentificação na USP é recente. Antes, alunos aprovados no vestibular nas cotas de pretos, pardos ou indígenas eram matriculados e ingressavam na universidade. Se houvesse alguma denúncia sobre uma suposta não correspondência entre as características do estudante e a autodeclaração, um processo de investigação era iniciado.

Em agosto de 2022, o Conselho de Inclusão e Pertencimento aprovou normas para a implantação da Comissão de Heteroidentificação no vestibular de 2023, após um processo participativo que contou com diversas reuniões e audiências públicas.

Já existia uma demanda de estudantes negro que o processo seletivo da USP incluísse uma comissão de heteroidentificação desde a criação do sistema de cotas, para prevenir fraudes.

A banca avalia exclusivamente o fenótipo da pessoa, como cor da pele, traços faciais e textura do cabelo, para confirmar a veracidade da autodeclaração do candidato. O grupo é formado por professores, estudantes, servidores da USP e representantes da sociedade civil que atuam nas ações de defesa das ações afirmativas.

Todos os membros da banca precisam passar por uma capacitação para garantir que a avaliação fenotípica esteja amparada por um método uniforme de conhecimento. No curso, são abordados temas como a composição étnico-racial da população brasileira e a complexidade das relações raciais no país.

'Família está sem acreditar'

A família de Alison teria buscado respostas na própria universidade, mas foi informada apenas que o rapaz não havia sido aprovado e que não havia mais recurso para o caso. Na terça-feira (27), a família buscou auxílio da Defensoria Pública para tentar garantir que Alison consiga cursar a graduação na USP. O caso está na Justiça. Abalado com tudo o que está acontecendo, o rapaz pediu para que a tia falasse sobre o caso à reportagem.

Ele está bastante abalado. Toda a família está sem acreditar que isso está acontecendo. Mas estamos esperançosos que vamos conseguir a vaga novamente.
Laise Mendes dos Santos, tia