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USP diz à Justiça por que recusou cota a aluno: 'Pele clara e lábios finos'

Alison Santos Rodrigues, de 18 anos, foi aprovado em medicina, mas teve a matrícula cancelada Imagem: Arquivo pessoal

Do UOL, São Paulo

05/04/2024 10h49Atualizada em 05/04/2024 10h49

A USP apresentou à Justiça a justificativa por negar cota a aluno que se autodeclarou pardo para vaga.

O que aconteceu

A USP disse que a banca concluiu que o candidato tem "pele clara, boca e lábios finos e cabelos raspados". A justificativa foi apresentada na última quarta-feira (3) à Justiça de São Paulo. O aluno entrou com recurso após ter sido negado como pardo.

Segundo a Universidade, ele não apresentava o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra ou parda. A banca também explicou que o cabelo raspado teria dificultado na identificação durante a segunda etapa de avaliação.

A Comissão de Heteroidentificação foi consensual na decisão. A USP defende que o caso de Alison "foi submetido a procedimento bastante criterioso, com múltiplas conferências, bancas diferentes, sistema cego de double checking, possibilidade de recurso administrativo e com exercício do contraditório e da ampla defesa".

O que diz a defesa do aluno

Defesa defende que os parâmetros utilizados foram "absolutamente subjetivos". ''Pra nós é evidente o erro de julgamento da comissão e a ausência de razoabilidade em sua decisão', declarou a advogada Giulliane Jovitta Basseto.

Advogada diz que é fácil identificar Alison com traços de pessoa negra. ''Pele escura, nariz achatado, com o dorso curto, asas da base ainda mais alargadas, assim como narinas maiores e ponta arredondada'', explica.

Defesa ressalta que não há como julgar o aluno como branco quando toda a família tem características da negritude. ''Sua autodeclaração para fins do edital é de pessoa parda, e assim se compreende desde o seu nascimento.''

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