Governo Tarcísio marca 1º leilão para privatizar gestão de escolas em 25/9
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) marcou o primeiro leilão para privatização da administração de escolas estaduais paulistas para 25 de setembro.
O que aconteceu
O edital da parceira público-privada será publicado amanhã (21) no Diário Oficial. Ao todo, o governo vai passar para iniciativa privada a gestão administrativa de 33 novas escolas.
Lote oeste, que tem 17 unidades de ensino, será o primeiro leiloado. Depois, no dia 3 de outubro, o governo vai realizar o processo do lote leste, com 16 escolas. A informação foi confirmada ao UOL pela Secretaria de Parceira em Investimentos.
Os municípios de Campinas, Diadema, Guarulhos, São José dos Campos e Suzano estão entre as cidades que devem fazer parte da PPP. A gestão estadual prevê a abertura de mais de 35 mil matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio nas novas escolas.
As empresas ficarão responsáveis pela construção e administração dessas unidades. Entre as atribuições estão a manutenção da unidade escolar e serviços de limpeza, vigilância e alimentação. A parte pedagógica, como a definição do material didático e o planejamento escolar, continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação.
O prazo de concessão é de 25 anos e ao final desse período os "bens reversíveis, direitos e privilégios" poderão ser transferidos ao governo. A gestão estadual prevê a abertura de mais de 35 mil matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio nas novas escolas.