Governo de SP fará repasse menor a universidades estaduais

As três universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - tiveram um contingenciamento de R$ 233 milhões no orçamento de 2016, na comparação com o inicialmente previsto para este ano. Em meio à crise econômica do País, a queda na estimativa de recursos das instituições segue a previsão de desaceleração de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - principal fonte de financiamento do ensino superior público paulista.

As instituições recebem uma parcela fixa de 9,57% do tributo, dividida de forma proporcional. De janeiro a novembro do ano passado, último período disponível, o ICMS já acumula queda real de 4,7%. A previsão para este ano está em decreto publicado na semana passada pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que reduziu em cerca de R$ 7 bilhões o orçamento total do Estado.

Em cenário de crise financeira desde 2014, as três instituições não definiram os detalhes para adequar os gastos. Em 2015 também houve contingenciamento, de R$ 224 milhões em valores atualizados.

O bloqueio atual não é considerado um corte e, por estar atrelado automaticamente ao ICMS, pode variar de acordo com o comportamento da arrecadação. Para 2016, o orçamento das três instituições caiu 2,2%. Passou de R$ 10,54 bilhões, previstos no texto finalizado de 2015, para R$ 10,31 bilhões, de acordo com o decreto de contingenciamento publicado no dia 15 de janeiro.

O maior impacto será sentido pela USP, que teve redução de R$ 146 milhões na previsão orçamentária deste ano - queda de 3%. A universidade - que fica com a maior parcela do ICMS - deverá trabalhar agora com orçamento de R$ 5,11 bilhões, em vez de R$ 5,26 bilhões anteriormente previstos.

Segundo a reitoria, a adequação de gastos e investimentos com o novo orçamento ainda é analisada pela Administração Central. O último balanço indica que a USP chegou a novembro de 2015 com um déficit de R$ 988 milhões - os gastos foram cobertos pelas reservas da universidade. Em novembro, a folha salarial representava 102% do valor repassado pelo Tesouro Estadual.

De acordo com o professor de Economia da USP Adalberto Fischmann, que preside a Comissão de Orçamento e Patrimônio da instituição, a revisão era esperada, levando em consideração o comportamento da economia, o que dificultará a situação. "Não estava confortável e já tínhamos déficit projetado (para 2016). Agora, teremos de priorizar as áreas que não podem ser cortadas", diz ele. O orçamento da USP de 2016 foi finalizado no ano passado revendo um déficit de R$ 543 milhões.

Outras estaduais

Unicamp e Unesp não projetaram déficit nos planos orçamentários deste ano. A nova previsão de queda deve tirar da Unicamp R$ 54 milhões (queda de 2%). O orçamento da instituição agora é de R$ 2,66 bilhões, ante R$ 2,74 bilhões no início do ano. A estadual comprometeu até novembro 96% do repasse do Estado com pagamento de salários.

Em nota, a universidade informou que o indicativo de que haverá queda de arrecadação "será objeto de consideração nas revisões orçamentárias que a Unicamp realiza periodicamente". A instituição ainda ressaltou que o porcentual do ICMS que cabe à instituição continua o mesmo.

A Unesp terá R$ 32,6 milhões a menos do que o previsto antes. Seu orçamento passa de R$ 2,53 bilhões para R$ 2,50 bilhões (queda de 1%). Em nota, a universidade ressalta que o contingenciamento é menor do que o do ano passado e corresponde apenas a 1,4% do total. "A universidade deverá contingenciar despesas de investimento e custeio ao longo do exercício", afirmou a nota. "A Unesp, como em 2015, buscará operacionalizar este contingenciamento, preservando as atividades essenciais da universidade". Na Unesp, o comprometimento com salário está em 99%.

As contas de 2015 das três universidades ainda não estão fechadas. Até novembro, elas receberam, juntas, R$ 7,92 bilhões de recursos do Tesouro, vindos do ICMS. O comportamento do imposto costuma ser melhor em dezembro, mas levando em conta até o mês anterior, os recursos são 14% menores do que a previsão inicial do orçamento de 2015. A esses valores, as universidades ainda somam recursos próprios e verbas transferidas pelo governo federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.