MEC adia entrega do currículo do ensino médio na Base Nacional

Em São Paulo

  • Leonardo Wen/Folhapress

    Conclusão da BNCC era prevista inicialmente para 24 de julho, prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação

    Conclusão da BNCC era prevista inicialmente para 24 de julho, prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação

O MEC (Ministério da Educação) vai entregar a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) sem incluir a parte que define o que deve ser ensinado no ensino médio. A proposta é que o currículo dessa etapa seja incluído no documento após a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o ensino médio.

"A segunda versão da BNCC incluiu uma quantidade de conteúdos obrigatórios que inviabilizaria a flexibilização do ensino médio. E nós entendemos que é muito importante essa mudança nessa etapa de ensino, que há anos é identificada como o gargalo da educação brasileira", disse Maria Helena Guimarães, secretária-executiva do MEC.

Segundo Maria Helena, o MEC ainda discute se a BNCC, que deve ter sua versão finalizada em novembro, irá incluir os conteúdos obrigatórios para 1º ano do ensino médio. "Assim, garantimos que o primeiro ano dessa etapa já tenha definido o que deve ser ensinado e abrimos a partir do 2º ano a flexibilização".

Desde 2013 tramita na Câmara Federal o PL 6840 para um novo formato de ensino médio. De acordo com Maria Helena, o MEC está finalizando e irá encaminhar nos próximos dias um documento substitutivo a esse projeto. A nova proposta deve reforçar a flexibilização do currículo nessa etapa de ensino para aproximá-lo do mercado de trabalho.

Maria Helena afirmou que o MEC já está em conversa com deputados para agilizar a aprovação do projeto substitutivo. "Essa é uma discussão muito antiga, que já está bastante amadurecida", disse. Depois de aprovado na Câmara, o projeto ainda precisará passar pelo Senado e, se houver mudanças, voltar para a Câmara. Só depois é que segue para a sanção presidencial.

Comitê

Nessa quinta-feira (28), o MEC publicou uma portaria criando um comitê gestor para acompanhar a discussão sobre a formulação da BNCC e da reforma do ensino médio. Em agosto, o MEC receberá as críticas e sugestões à base que foram feitas nos seminários estaduais. "Faremos a revisão nas áreas de educação infantil e ensino fundamental. O ensino médio deve ficar para depois da aprovação do projeto de lei", disse.

Prazo

A conclusão da BNCC era prevista inicialmente para o dia 24 de julho - prazo estabelecido pelo PNE (Plano Nacional de Educação), lei sancionada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, em junho de 2014, após aprovação no Congresso Nacional. A base está em sua segunda versão, a primeira foi apresentada em setembro do ano passado e foi elaborada por 116 especialistas. O texto foi alvo de inúmeras críticas, que apontavam sobretudo sua fragilidade e falta de coerência. Uma consulta on-line, aberta pelo MEC, recebeu 12 milhões de contribuições, que levaram à segunda versão.

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