MEC cortará verba de universidade por 'balbúrdia' e já mira UnB, UFF e UFBA

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo "balbúrdia" em seus câmpi, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao jornal O Estado de S. Paulo.

Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.

"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse o ministro.

De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: "Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus".

Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. "A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking." Ele, no entanto, não citou rankings.

De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.

Weintraub disse que o corte não afetará serviços como "bandejão". O MEC informou que o programa de assistência estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária.

A UnB disse que verificou no sistema bloqueio orçamentário "da ordem de 30%" e espera conseguir revertê-lo. A UFBA e a UFF não se pronunciaram.

O MEC está sendo forçado a definir cortes após o governo anunciar um grande contingenciamento no mês passado. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, R$ 5,8 bilhões terão de vir do MEC.

Educação foi a pasta que mais sofreu bloqueio em termos absolutos. Ainda que o corte tenha sido proporcionalmente menor do que o de outros ministérios, foi um duro baque. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na Educação como um todo. O governo bloqueou, portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos.

Como as universidades federais consomem a maior parte dos recursos do MEC, elas naturalmente seriam alvo de cortes. O ministro disse que, diante desse cenário, foi necessário definir critérios para quem sofreria mais com o bloqueio. O corte anunciado pelo ministro nas três universidades está longe, porém, do contingenciamento determinado pela equipe econômica. Juntas, as três instituições recebem cerca de R$ 165 milhões discricionários.

Direito à expressão

Questionado se essa forma de escolha caracteriza, na prática, uma "lei da mordaça" nas universidades, ferindo a liberdade de expressão de alunos e professores, ele afirmou que todos "têm logicamente o direito de se expressar", desde que o desempenho acadêmico esteja bom. "Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar", afirmou. "Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita."

O MEC não esclareceu quais indicadores de desempenho chamaram a atenção da pasta. Weintraub disse ainda que reitores precisarão redobrar a atenção no caso de festas. "Se aluno se machucar por causa de festa, cortaremos verba."

Desde 2014, há redução nos repasses para despesas discricionárias das universidades. A crise contribuiu para o cenário. Neste ano, o aperto será mantido. Além da recuperação lenta da economia, há a linha estabelecida por Jair Bolsonaro. O plano de governo já trazia a indicação de que, se eleito, ele daria ênfase à educação básica.

Ao Estado, em sua primeira entrevista no cargo, Weintraub reforçou a diretriz e disse que a política para universidades tem de respeitar "os pagadores de impostos". "Quando vão na universidade federal fazer festa, arruaça, não ter aula ou fazer seminários absurdos que agregam nada à sociedade, é dinheiro suado que está sendo desperdiçado num país com 60 mil homicídios por ano e mil carências."

'No limite'

Apesar de ressaltar o contingenciamento com a suposta "balbúrdia", outras universidades federais também já registraram congelamento de recursos neste ano. Todas tiveram bloqueio de valores de emendas parlamentares. Além disso, só tiveram 40% do recurso de custeio liberado para o 1º semestre.

"As universidades estão há anos trabalhando no limite da capacidade. Não acredito que o MEC fará um corte orçamentário com base em juízo de valor, sem antes pedir esclarecimento às universidades. Infelizmente, o bloqueio está ocorrendo para todas as instituições", disse Reinaldo Centoducatte, reitor da Federal do Espírito Santo (Ufes) e presidente da Andifes, associação de reitores da rede federal.

Avaliação internacional

O ministro ainda acusou UnB, UFBA e UFF de queda no desempenho. No entanto, elas se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do ensino superior, mostra que UnB e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição.

Na classificação das melhores da América Latina, a Unb passou da 19.ª posição, em 2017, para 16.ª no ano seguinte. A UFBA passou da 71.ª para a 30.ª posição. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45º. Segundo a publicação, as três se destacam pela boa avaliação em ensino e pesquisa. E UnB e UFBA aparecem entre as 400 melhores instituições do mundo em cursos da área da saúde.

Carlos Monteiro, especialista em gestão pela Universidade de Michigan, ainda avalia como contraditório punir uma universidade com corte de recursos por apresentar queda na qualidade. "O ministro deveria querer entender os motivos dos maus resultados." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.