Volta às aulas no país e acesso à web não são temas do MEC, diz ministro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconhece que a pandemia do novo coronavírus acentuou a desigualdade educacional no país. "Não é um problema do MEC, mas um problema do Brasil", afirmou em entrevista ao Estadão. Ribeiro acredita que não faz parte das atribuições do ministério resolver a falta de acesso à internet de alunos que não conseguem acompanhar aulas online ou se envolver na reabertura de escolas.

À frente do MEC há dois meses, Ribeiro, que é pastor presbiteriano, disse que pretende reformular o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. "E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo", afirmou ele, que atribui a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas". Na entrevista ao Estadão, o ministro admite ter sido cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro por ter recebido em seu gabinete a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), opositora ao governo.

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Como o MEC vai atuar pra garantir a volta às aulas no país?

Remanejamos valores para pagamentos de professores e estagiários. São R$ 525 milhões que vamos mandar direto para as escolas públicas. O diretor e sua equipe que vão manejar para comprar insumos, pequenos reparos, tudo para proporcionar que o aluno volte com segurança, incluindo máscaras. Vamos mandar para todas.

Estados e municípios reclamam que se sentiram abandonados e sem orientação sobre a condução da educação na pandemia...

A lei é clara. Quem tem jurisdição sobre escolas é Estado e município. Não temos esse tipo de interferência. Se eu começo a falar demais, dizem que estou querendo interferir; se eu fico calado, dizem que se sentem abandonados. Agora, nesta semana, vou soltar um protocolo de biossegurança para a escola básica, como já foi feito com universidades.

Não cabe ao MEC se posicionar sobre a volta às aulas?

Não temos o poder de determinar. Por mim, voltava na semana passada, uma vez que já superamos alguns itens, saímos da crista da onda e temos de voltar. Mas essa volta deverá ser de acordo com os critérios de biossegurança.

A pandemia acentuou a desigualdade educacional com alunos que não têm acesso a internet...

(O ministro interrompe a pergunta) Esse problema só foi evidenciado pela pandemia, não foi causado pela pandemia. Mas hoje, se você entrar numa escola, mesmo na pública, é um número muito pequeno que não tem o seu celular. É o Estado e o município que têm de cuidar disso aí. Nós não temos recurso para atender. Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil. Não tem como, vai fazer o quê? É a iniciativa de cada um, de cada escola. Não foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, que vamos conseguir deixar todos iguais.

O papel do MEC é trabalhar para diminuir essas desigualdades...

O MEC, em termos, né? Essa é uma responsabilidade de Estados e municípios, que poderiam verificar e ter as iniciativas para tentar minimizar esse tipo de problema. Alguns já fizeram. Algumas universidades federais deram até tablet.

Há casos que há apenas um celular em casa com acesso à internet e quando os pais saem para trabalhar os filhos ficam sem assistir aula.

Esses são problemas sociais, que eu não tenho como responder. Vão afetar a escola, mas isso aí já é para um outro departamento, de assistência. Não tenho como resolver isso.

É contra o foco no ensino superior dado nos últimos anos?

Muitas vezes o sonho brasileiro é ter um diploma, o pessoal mais simples, mais pobre. Não sou contra isso. As pessoas devem ter uma ambição sadia de ter um curso superior, o primeiro formado na família, tudo isso acompanho e sei que tem o seu valor, mas em termos de política nacional é equivocado. Não adianta ter o diploma e não ter a expertise, o conhecimento. Vemos figuras que têm o curso, mas são incapazes, haja vista o número de reprovação na OAB.

Quais os planos para melhorar os resultados da educação infantil e básica?

Quero dar o foco sobre a vida dos professores. Hoje ser um professor é ser quase que uma declaração que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa. Está na hora de parar de ter como protagonista somente o aluno, a infraestrutura, a comida, o assistencialismo, e a gente olhar com carinho maior para os professores.

Isso seria com uma valorização financeira?

Se tiver uma valorização financeira, o professor terá tempo de se preparar. A Capes e o MEC estão treinando professores com cursos online.

Já deu uma diretriz para revisão da Base Nacional Comum Curricular?

Esse é um ponto que precisamos atacar de maneira urgente. O prazo é 2023, mas não é feito da noite para o dia. Na educação básica, o Enem tem sido um balizador dos conteúdos que a gente requer, porque senão começa a falar lá de ideologia, sabe tudo sobre sexo, como colocar uma camisinha, tirar uma camisinha, sabe tudo. Fica gastando tempo com assuntos que são laterais. As crianças têm de aprender outras coisas.

Mas a educação sexual não deve ser tratada dentro da aula, inclusive para proteger a criança de abusos sexuais?

Nesse particular, sim. Existem temas que podem ser tocados para evitar que uma criança seja molestada. Mas não o outro lado que é uma erotização das crianças. Tem vídeo que corre na internet das meninas aprendendo a colocar uma camisinha com a boca.

Isso é um vídeo dentro de uma escola pública?

É dentro de uma escola (Na verdade, o vídeo citado pelo ministro foi gravado em uma universidade no interior da Bahia). Está no YouTube, é só procurar. E a professora mostrando como é. Dizem que é para proteger gravidez indesejada, mas a verdade é que falar para adolescente que estão com os hormônios num top sobre isso é o mesma coisa que um incentivo. É importante falar sobre como prevenir uma gravidez, mas não incentivar discussões de gênero. Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo.

A escola é um ambiente com prática de bullying, o que leva, por exemplo, a depressão e outros casos mais graves. Não é importante fazer essa discussão dentro da escola?

Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) têm um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios.

O senhor é contra um professor transgênero na sala de aula?

Se ele não fizer uma propaganda aberta com relação a isso e incentivar meninos e meninas para andarem por esse caminho.... Tenho certas reservas.

A gestão do seu antecessor, Abraham Weintraub, foi marcada por questões ideológicas. Qual seu posicionamento sobre o educador Paulo Freire?

Tive a pachorra de ler o texto mais famoso dele, que é a "Pedagogia do Oprimido". Eu desafio um professor e um acadêmico que venha me explicar onde ele quer chegar com as metáforas, com os valores. Ele transplanta valores do marxismo e tenta incluir dentro do ensino e da pedagogia.

O senhor recebeu os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni (PSB-ES)...

Não. Eu recebi a Comissão Externa da Câmara (que os dois integram e acompanha o trabalho do MEC).

O presidente Bolsonaro o repreendeu por receber a Tabata?

Ele queria entender porque a Tabata publicou uma foto. Eu falei ao presidente que recebi a comissão. É diferente isso. A mídia conservadora estranhou o fato de tê-los recebido, mas eu não vou mudar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.