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Corte de R$ 1,6 bi no MEC atinge áreas de destaque no Ideb, diz ministro

Milton Ribeiro diz que tenta reverter situação com Palácio do Planalto - Isac Nóbrega/PR
Milton Ribeiro diz que tenta reverter situação com Palácio do Planalto Imagem: Isac Nóbrega/PR

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

17/09/2020 13h57

Um corte de cerca de R$ 1,6 bilhão no orçamento deste ano do Ministério da Educação atinge áreas que se destacaram no último resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), como a educação em tempo integral, informou hoje o ministro da pasta, Milton Ribeiro.

Milton Ribeiro explicou que cerca de R$ 1,6 bilhão foi cortado do orçamento da pasta deste ano pela equipe econômica por acreditar que o dinheiro não tinha uma finalidade certa. O ministro disse que os gestores anteriores no MEC não empenharam e executaram o valor.

"O povo da economia, que quer economizar de todo jeito, eles viram que tinha um valor considerável praticamente parado no segundo semestre e simplesmente estenderam a mão, mudaram a rubrica e tiraram da gente", falou.

Ribeiro afirmou já ter ido pessoalmente ao Palácio do Planalto, onde trabalha o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para tentar reverter a situação mostrando que sua gestão tem planos para o dinheiro.

"Esses valores impactaram sobretudo nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, na questão do Ideb", disse.

Como medida paliativa, o ministério analisa alterar a destinação de recursos não usados e aproveitar uma economia de R$ 314 milhões no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Um dos departamentos que mais sofreu com o corte foi a Secretaria de Educação Básica, com cerca de menos R$ 900 milhões, informou. O departamento cuida da formulação de políticas para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio com ações de alfabetização e em tempo integral, por exemplo.

O Ideb do ensino médio foi de 3,8 em 2017 para 4,2 em 2019, embora o índice ainda esteja abaixo da meta proposta para o ano passado, de 5,0. O resultado divulgado na terça-feira (15) foi considerado positivo pelo governo e inclui tanto a rede pública como a rede privada de ensino.

O ministro disse não ser possível desassociar o ensino em tempo integral ao melhor resultado do Ideb. Ele destacou que a modalidade exige custos altíssimos, cujos recursos foram perdidos "devido à inação dos gestores".

Ribeiro ressaltou que o corte lhe "entristeceu bastante" e busca recuperar o dinheiro, mas ressaltou que grande parte dos recursos é ligada ao financiamento de emendas parlamentares.

"Foi uma maneira que o governo teve para poder responder e honrar as emendas parlamentares na composição de um grande valor que os senhores têm de responder às suas regiões de maneira até legítima, mas isso também afetou", disse.

As declarações foram dadas pelo ministro durante comissão no Congresso Nacional para tratar das medidas para o retorno às aulas presenciais. Na audiência, aproveitou para recorrer aos deputados e senadores.

"Tenho pouca experiencia política, mas peço ajuda aos senhores parlamentares. Não tenho poder além de pedir, e isso já fiz insistentemente para recompor nosso orçamento, que está bem defasado."