MEC prepara protocolo de biossegurança para retorno às aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje que a pasta prepara um protocolo de biossegurança para o retorno às aulas presenciais, com foco na educação básica — crianças e adolescentes.

Apesar da continuidade da pandemia do coronavírus, há locais que retomaram parte das aulas presenciais ou se preparam para tanto. O objetivo do protocolo, que servirá como uma espécie de orientação, é evitar que determinadas regiões adotem medidas pouco seguras e a pandemia se propague.

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A informação foi dada pelo ministro durante debate de comissão no Congresso Nacional para tratar das medidas para o retorno às aulas presenciais. O assunto já havia sido discutido ontem por Ribeiro com deputados federais de comissão que acompanha o trabalho do MEC.

Entre as recomendações contempladas pelo protocolo deverão estar diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar. O protocolo deverá levar em consideração as peculiaridades e risco de contaminação conforme cada etapa de ensino e faixa etária. Uma ação similar voltada às instituições federais foi lançada em julho deste ano.

Ajuda de R$ 525 milhões a escolas

O ministério também vai repassar cerca de R$ 525 milhões a escolas para aliviar o impacto financeiro sofrido na pandemia por meio do programa "Dinheiro Direto na Escola".

A previsão da pasta é que os recursos beneficiem cerca de 116,7 mil escolas dos ensinos fundamental e médio de redes estaduais e municipais que atendem a 36,8 milhões de estudantes em 5,1 mil municípios das 27 unidades federativas, segundo a secretária de Educação Básica, Izabel Pessoa, na terça (15).

O dinheiro será aplicado na compra de itens de higiene, contratação de serviços especializados para a desinfecção de ambientes, pequenos reparos, adequação em salas de aula e na melhoria do acesso à internet, por exemplo, disse Milton Ribeiro hoje.

"Estamos empenhados em caminhar para o retorno das aulas observando os protocolos de segurança e com o apoio maciço de [cerca] R$ 500 milhões do MEC", falou.

Na audiência, o ministro afirmou que o governo acompanha o retorno às aulas presenciais em outros países, especialmente da Europa, e disse que o Brasil não está a reboque da situação. "Nossas dúvidas são comuns ao mundo todo. Ninguém tem resposta final."

Ribeiro buscou minimizar eventuais avaliações de que o ano letivo de 2020 está perdido afirmando que as escolas se preparam para o retorno às aulas, aprenderam a usar meios virtuais e deram um passo a mais em questões de higiene. "Acho que nada é perdido", citou.

O ministro declarou que, se dependesse do MEC hoje, as aulas presenciais voltariam "amanhã". No entanto, ressaltou que é preciso considerar os riscos existentes e essa decisão não cabe ao ministério, pois tem de respeitar a separação de responsabilidades prevista na Constituição entre estados e municípios.

"Não temos legitimidade legal para determinar a volta. Podemos dar, sim, as opiniões e oferecer protocolos de biossegurança. Podemos dar todo o suporte, inclusive financeiro. [...] Vamos participar do momento de transição até chegarmos à total volta da normalidade", falou, ao acrescentar que a presença dos alunos em sala cabe ainda às famílias.

Questionado sobre a disparidade entre escolas públicas e privadas, e a aplicação de reforço escolar a estudantes mais prejudicados pela falta de aula na pandemia, Ribeiro disse saber das diferenças entre as redes e confirmou que, agora, se agravaram. Ele falou não ter como agir para resolver a situação de imediato, mas trabalhar para que as desigualdades sejam minimizadas.

Milton Ribeiro informou que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao Ministério da Educação, responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), gastará "alguns milhões a mais" para promover a próxima edição da prova.

O governo terá de alugar mais salas de aula, pois haverá menos candidatos por local em respeito ao distanciamento social, e de contratar mais fiscais, por exemplo. Porém, em coletiva na terça, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a pandemia não deve prejudicar a avaliação.