Ensino médio em tempo integral contribui para avanço no Ideb

Escolas que migraram do modelo de ensino médio regular para o modelo integral, de 2017 para 2019, cresceram quase o dobro no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em comparação com as que permaneceram com menos horas de atividades.

Enquanto as escolas de ensino médio que migraram para o modelo integral tiveram uma melhora de 17,3% na avaliação feita pelo índice, as que não fizeram essa mudança —e, portanto, permaneceram no modelo regular— tiveram um crescimento de 9,7% na nota.

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Os dados são de um levantamento realizado pelo Instituto Natura e pelo Instituto Sonho Grande com base nos resultados do Ideb, principal indicador de qualidade da educação básica no país, divulgados ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao Ministério da Educação.

Avanço no ensino médio, mas longe da meta

A melhora do desempenho das escolas de ensino médio em tempo integral no Ideb, segundo o estudo, contribuiu para o avanço no indicador de todo o ensino médio brasileiro (que considera todas as redes de ensino, entre públicas e privada). Em cenário de estagnação nas edições anteriores, o Ideb do ensino médio brasileiro de 2019 subiu 0,4 ponto em comparação à avaliação de 2017.

Apesar do crescimento, o valor alcançado, de 4,2, ainda não foi suficiente para atingir a meta proposta para 2019 para esta etapa de ensino, de 5,0. Especialistas apontam ainda que será difícil cumprir a meta estabelecida para 2021, de 5,2.

De acordo com o Censo Escolar 2019, o percentual de alunos do ensino médio frequentando cursos com sete horas diárias ou mais chegou a 10,8% no país. A taxa é maior na rede pública, chegando a 11,7%.

No levantamento realizado pelo Instituto Natura e Instituto Sonho Grande, foram consideradas as escolas de ensino médio em tempo integral da rede estadual com dados divulgados pelo Inep, localizadas em zonas urbanas, com ao menos uma turma da última série do ensino médio e com jornada superior a 420 minutos diários.

Não foram levadas em consideração, portanto, escolas exclusivamente de educação profissional, de EJA (Educação de Jovens e Adultos), de educação especial e de ensino médio normal/magistério.

A análise mostra ainda que, enquanto as escolas de ensino médio regular alcançaram um Ideb de 4,0 em 2019, nas escolas de ensino médio em tempo integral o valor alcançado foi de 4,7 —uma diferença de 0,7 ponto.

O Ideb tem uma escala de zero a 10, sendo que quanto mais alto, melhor é o resultado. Divulgado a cada dois anos, o indicador é composto por dois tipos de dados: as taxas de aprovação, fornecidas pelo Censo Escolar, e o desempenho dos alunos no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que avalia o conhecimento em língua portuguesa e matemática.

As médias do Saeb do ensino médio em matemática, nas escolas integrais, foi de 284,39 em 2019. Nas escolas regulares, a média foi de 270,95 (diferença de cerca de 14 pontos). Em língua portuguesa, a média das integrais foi de 286,64 e a das regulares, 274,23 (diferença próxima de 12 pontos).

Desempenho nos estados

De acordo com a análise dos institutos, em apenas dois estados o Ideb das escolas de ensino médio em tempo integral foi menor que o das regulares. É o caso do Paraná, onde o índice das integrais foi de 4,2 contra 4,4 das regulares, e de Roraima, onde os valores foram de 3,5 das integrais contra 3,7 nas regulares.

Na Bahia, o Ideb foi o mesmo para os dois modelos, de 3,4. E, no Distrito Federal, não foram encontradas escolas de ensino médio em tempo integral de acordo com os critérios para o levantamento.

Estados que têm um grande número de escolas de tempo integral e de matrículas neste modelo, segundo o levantamento, apresentaram crescimentos acima da média no Ideb em 2019.

No estado do Pernambuco, por exemplo, onde hoje há 438 escolas da modalidade, a taxa de matrículas em escolas de ensino médio em tempo integral era de 39%, em 2015, passou para 49% em 2017 e foi para 52% em 2019.

Já o Ideb do ensino médio na rede estadual passou de 3,9, em 2015, para 4,0 em 2017 e foi a 4,4 em 2019. No Ceará, onde o percentual de matrículas nesse modelo passou de 1% para 9% de 2017 para 2019, o Ideb foi de 3,8 para 4,2. Já na Paraíba, onde a taxa saltou de 9% para 33% entre esses dois anos, o Ideb passou de 3,1 para 3,6.

Pernambuco e Ceará ocupam lugares de destaque no Ideb. O primeiro tem a terceira melhor rede estadual, e o segundo, a sexta.

Para David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura, o fato de estados mais pobres, como Pernambuco e Ceará, terem programas de ensino médio em tempo integral e oferecerem o mesmo nível de qualidade educacional do ensino médio de estados mais ricos mostra que essa política funciona como ferramenta para a redução da desigualdade educacional.

"O modelo busca diminuir a lacuna entre o mundo da escola e o mundo real, fator importante para a construção dos planos para o futuro de cada jovem. Os resultados apresentados vão para além dos indicadores acadêmicos e se refletem na vida adulta do jovem formado em escola integral de tempo integral", diz.

Segundo ele, "o currículo integral considera a garantia do domínio das competências propedêuticas [isto é, gerais, e não profissionalizantes] e o desenvolvimento das habilidades socioemocionais". "Assim, surge uma matriz curricular com componentes que permitam o desenvolvimento dessas duas frentes de maneira conjunta".

Investimento

O modelo de ensino integral demanda mais investimento, já que envolve ampliação da jornada dos professores e adequações do espaço escolar para a permanência dos alunos por tempo estendido.

Ana Paula Pereira, diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, diz que o custo adicional de uma escola integral se deve, principalmente, à merenda e à remuneração dos professores.

"Por outro lado, esse investimento é retornado à própria rede, uma vez que com menores taxas de evasão e repetência, o custo por aluno formado das escolas integrais é apenas 33% maior do que as de tempo regular", diz.

Como as escolas são da rede estadual, fica a cargo dos estados, principalmente, arcar com esses custos. Ana Paula destaca, no entanto, que "o apoio do governo federal também é fundamental para manutenção, expansão do número de escolas e continuidade do modelo nas redes estaduais de ensino".

O governo federal criou em 2016 um programa para fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, que prevê repasses de R$ 2 mil por aluno/ano aos estados, durante um período de dez anos. Como revelado pelo UOL, O MEC (Ministério da Educação) não executou os repasses do programa, cuja dotação orçamentária é de R$ 860,9 milhões, ao longo de todo o primeiro semestre de 2020.