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Corte nas universidades federais afeta bolsas e pesquisa

Prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Divulgação/UFRJ
Prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro Imagem: Divulgação/UFRJ

13/05/2021 08h36Atualizada em 13/05/2021 08h36

O corte de R$ 1 bilhão e o bloqueio de verbas para as universidades federais podem atrasar o retorno presencial das aulas, além de ameaçar pesquisas e ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Pelo país, bolsas de auxílio a estudantes de baixa renda já estão sendo cortadas e as instituições falam em interromper até o atendimento de pacientes do coronavírus em hospitais universitários.

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Orçamento, com redução de R$ 1 bilhão para as 69 universidades federais, 18% a menos na comparação com o ano passado em verbas discricionárias - usadas para pagar contas como as de luz e limpeza. Além disso, houve bloqueio de 13,8% das verbas, o que deixa 4,3 bilhões para as instituições, metade do que tinham cinco anos atrás.

O governo mantém relação turbulenta com as universidades, com acusações de "balbúrdia" e protestos de alunos e professores.

"É um contrassenso, estamos estupefatos", disse ao Estadão a reitora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Denise Pires de Carvalho.

Na maior federal, que tem até pesquisa própria de vacina contra a covid-19, a verba para contas básicas é de R$ 258 milhões, a mesma de 2008, quando havia pouca mais da metade do número de alunos.

Na pandemia, as federais adotaram ensino remoto para aulas teóricas e mantiveram atividades presenciais de pesquisa e cursos de Saúde. As instituições estimam ter recursos para manter atividades só até julho.

Na UFRJ, ações como a testagem da população e até o atendimento a pacientes da covid no hospital universitário podem ser interrompidas, diz a reitora.

"Ficaremos com funcionamento básico. Infelizmente talvez tenhamos de fechar leitos nos hospitais, especificamente de atendimento covid. Haverá atraso no desenvolvimento de vacinas e testes moleculares talvez tenham de ser interrompidos, caso o orçamento não seja recomposto", disse Denise.

Embora a contratação de profissionais do atendimento covid seja via Ministério da Saúde, o hospital da UFRJ, que faz mais de 1,5 mil consultas diárias, depende de contratos de limpeza, luz, insumos e remédios custeados com a verba cortada. Já o desenvolvimento da vacina ocorre em laboratórios da universidade - a pesquisa é paga por outros órgãos, mas a manutenção e limpeza dos espaços depende da verba do MEC.

Mais de 7 mil alunos precisam de aulas presenciais para terminar seus cursos e a UFRJ preparava retorno. Mas, segundo Denise, os cortes inviabilizam a limpeza das salas e a testagem de alunos e professores.

"Não haverá retorno presencial possível em 2021 por escolha do governo, não da universidade."

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que teve redução de 20,6% nos recursos para despesas como contas de água e luz, também afirma só conseguir manter atividades até julho - e no modelo remoto. O valor, informa, não é suficiente para as adaptações aos protocolos sanitários. "O risco de paralisação total é real."

Na UFPR (Universidade Federal do Paraná), "se o dinheiro não for desbloqueado, a universidade não tem condições de retornar ao ensino presencial", diz o reitor Ricardo Marcelo Fonseca.

Pesquisas da covid não sofrem impacto direto porque são custeadas por outros órgãos. Mas, diz Fonseca, há efeitos colaterais. "Se o laboratório não é limpo, a pesquisa é afetada".

A Andifes, entidade que reúne os reitores, tenta reverter no Congresso o contingenciamento e obter suplementação.

'Passando fome'

Verbas menores na assistência estudantil também preocupam. Segundo estudo da Andifes, 27% dos alunos de graduação têm renda de até meio salário mínimo.

Na UFG (Universidade Federal de Goiás), o valor das bolsas foi reduzido para evitar deixar estudantes sem auxílio - o mesmo ocorreu na UFBA (Universidade Federal da Bahia).

"Você não imagina a dor que é receber mensagens dos estudantes dizendo que estão passando fome, sem conseguir comer", disse o reitor da UFBA, João Carlos Salles. O risco é de alta da evasão de alunos.

A UFMG (Universidade Federal de Minas), que faz seu primeiro movimento de retomar atividades presenciais semana que vem, cita quadro "insustentável" e preocupação com 8,5 mil alunos apoiados por ações de inclusão.

A UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) reduziu o valor de bolsas de monitoria e extinguiu 869 auxílios.

Em Alagoas, Ufal suspendeu bolsas de extensão.

Procurado, o MEC disse não medir esforços "nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias" e promover ações com o Ministério da Economia para desbloquear verbas. Na expectativa de "evolução do cenário fiscal" no 2º semestre, as "dotações poderão ser desbloqueadas e executadas", disse a pasta.