Com déficit de vagas, SP amplia para 33 limite de alunos por sala

O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira, 9, que vai aumentar o limite de alunos por sala de aula, de 30 para 33. A medida, considerada provisória, é uma resposta aos problemas enfrentados por famílias para realizar a matrícula no início do ano letivo. As turmas com mais de 30 estudantes terão mais de um professor em sala, anunciou a Secretaria da Educação. O objetivo é resolver a situação até o dia 20.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o governador João Doria disse que a alternativa não afetará a qualidade de ensino. A medida será adotada pelo menos no primeiro semestre deste ano para dar conta da demanda. "Essas crianças, que representam 3.720 vagas, estarão sendo atendidas na rede pública estadual e municipal de ensino ainda no mês de fevereiro. Houve um esforço adicional das Secretarias de Educação do Estado e do Município para permitir que essas vagas pudessem absorver esses alunos que não estavam encontrando vagas", afirmou.

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O governador garantiu que a ocupação das salas de aula voltará a ser a mesma em 2023. "A partir do ano que vem já teremos mais escolas e mais salas de aula. Poderemos voltar a ter 30 alunos por sala. Mas, momentaneamente, com o aumento de três alunos, isso não compromete nem a qualidade de ensino nem a qualidade do trabalho dos professores", justificou. Doria evitou dizer que tenha sido um erro de gestão a falta de vagas na rede estadual de ensino.

Contratação

No início da tarde, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou a contratação imediata de novos professores para as turmas do 1° ano do ensino fundamental da rede estadual da capital paulista que tiverem mais de 30 alunos.

O governo estadual espera que o déficit provocado pela grande migração de alunos de escolas particulares para a rede pública deve ser zerado nos próximos dias. Atuação conjunta com a Prefeitura da capital abriu 12 mil vagas no 1º ano do ensino fundamental.

Segundo a secretaria, somente nesta semana o déficit de vagas nas escolas públicas da capital paulista caiu quase pela metade, saindo de 5.040 para 2.614. Os números podem variar diariamente.

"O número não é estático. O sistema ainda permanece aberto. Esse número vai sendo compatibilizado a cada dia e todo aluno que precisar será atendido", afirmou o secretário. Ou seja, o número varia de acordo com a compatibilização de novas matrículas em ambas as redes de ensino.

Na última semana, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que cerca de 14 mil crianças estavam na fila de espera por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que eram 4,2 mil.

O secretário justifica que a crescente saída de alunos de unidades particulares de ensino infantil na cidade de São Paulo é confirmada pelo Censo Escolar. Em 2019, eram 86.607 alunos da pré-escola na rede privada, ante apenas 65.242 em 2021.

"No ano passado, nós tivemos 21.365 da rede privada que desapareceram do sistema, ou seja, o pai, por exemplo, com a criança de 5 anos na escola, retirou o filho da rede privada e não o matriculou em nenhuma outra rede. Então esse aluno não reaparece como uma continuidade dos estudos, ele aparece como novo aluno", disse Rossieli Soares.

Ainda de acordo com o governo estadual, o aumento de 10% na capacidade de vagas em cada classe é previsto legalmente, e todas as salas com mais de 30 alunos terão um professor a mais.

Até ontem, a rede pública estadual registrou 72.252 matrículas para o 1º ano do ensino fundamental na capital, com 6.586 alunos a mais que em 2021. Nas escolas públicas da Prefeitura de São Paulo, o atendimento passou para 49.428 crianças em 2022, o que equivale a 5.512 alunos do 1º ano a mais que no ano passado.

Ministério Público

O Grupo de Atuação Especial do Ministério Público de São Paulo (Geduc) participou de uma reunião com as Secretarias de Educação do Estado e do Município de São Paulo e com a Defensoria Pública na terça-feira para tratar da questão da falta de vagas no ensino fundamental - especialmente no 1.º ano - na capital paulista.

Segundo o grupo do MP, as secretarias alegaram dificuldades no planejamento, em decorrência dos impactos da pandemia, do aumento da demanda e de falhas no sistema e no processo de realização de matrículas. Informaram que a demanda real, não atendida, em levantamento feito às 12h de terça-feira, era de 2.614 vagas. Ambas assumiram o compromisso de atendimento à todas as crianças até a próxima semana.

O MP-SP afirmou ainda que continuará fiscalizando o efetivo cumprimento das medidas, assim como a garantia da qualidade da educação ofertada, especialmente em relação às crianças matriculadas em caráter de urgência.