Projeto que proibia distribuição de kits anti-homofobia é retirado de pauta na Câmara do Rio

O projeto de lei que proibia a distribuição de kits anti-homofobia para estudantes da rede municipal das escolas cariocas foi retirado de pauta nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador Paulo Messina (PV) apresentou emenda à proposta, já aprovada em primeiro turno no dia 22, e impediu uma nova votação hoje.

O projeto de lei 1.082/2011, elaborado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PP), quer proibir a distribuição de material didático contendo orientações sobre diversidade sexual nas escolas municipais. Na tarde desta terça, militantes da causa gay, ativistas e defensores dos direitos humanos compareceram ao plenário da Câmara Municipal para pressionar pela derrubada da votação.

Com a retirada do projeto da pauta de votação, o assunto volta às comissões da Câmara. Será feita uma audiência publica, ainda sem data definida.

Autor fala em “defender a família e os bons costumes”

Segundo Bolsonaro, autor do projeto, o objetivo é “defender a família e os bons costumes”. “Se quiserem me chamar de inimigo, não tem problema nenhum, sou inimigo deles. Não sou contrário a discutir a sexualidade, mas não para uma criança do ensino fundamental da escola pública. O projeto é bem simples, a nossa intenção é proibir qualquer tipo de material confeccionado pelo poder público relativo à diversidade sexual dentro das escolas infantis e de ensino primário. A gente quer proibir gasto público com materiais que, na verdade, não combatem a homofobia, acabam estimulando o homossexualismo”, argumentou Bolsonaro ao UOL.

O vereador diz que quer manter a “célula familiar”. “Eu não tenho problema nenhum com opção sexual de ninguém, eu tenho amigos que são gays, mas esse tipo de informação chegar às escolas com dinheiro público para essa idade, eu acho que é uma afronta”, afirmou.

Para Paulo Messina, que também é presidente da Comissão de Educação, o texto é “radical”. “O projeto radicaliza, o que existe no projeto é um impedimento para que se combata o bullying. As crianças continuarão a ter educação da matriz curricular básica apropriada à idade delas, mas seria a proibição para o combate ao preconceito. A emenda retira todos os conceitos preconceituosos do projeto”, disse.

Já para Cláudio Nascimento, coordenador do Programa Rio Sem Homofobia e presidente do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT, os movimentos em defesa dos direitos homossexuais estão apenas reagindo a uma proposta que considera intolerante.

“Quem está sendo intolerante é ele. Nós não propusemos projeto nenhum. Estamos reagindo a uma postura intolerante e preconceituosa. Ele (o vereador) parte de um princípio de uma heteronormatividade, do correto e do errado. Se esse projeto for aprovado é uma séria violação de direitos humanos”, disse.