Após conflito entre reitoria e estudantes, votação de novo regimento da pós-graduação da USP é adiada para dia 25 de abril

A votação acerca de um novo regimento da pós-graduação da USP (Universidade de São Paulo)  foi adiada para a próxima reunião do conselho, no dia 25 de abril, segundo a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da instituição. A data inicial para decisão seria  na reunião da última quarta-feira, dia 28 de março.

Entre as polêmicas da última reunião, houve acordo em quatro pontos: um prazo de 12 meses para aplicação de uma prova de qualificação; a eliminação do artigo do regimento que veta a cobrança de taxas; e a inclusão de uma avaliação escrita seis meses antes da defesa do trabalho final. Na reunião do conselho da semana passada, houve acordo sobre esses três pontos.

Segundo Marcelo Arias, representante discente do Conselho Geral de Pós-Graduação da USP, um ponto ainda em discussão refere-se a mudanças na composição da banca julgadora, que passaria a ter a maioria de seus membros pertencentes a programas de pós-graduação externos ao do estudante, além de contar obrigatoriamente com um membro de fora da USP. O orientador também deixaria de votar à ocasião da banca, pois já teria dado seu parecer à época do exame de qualificação do aluno.

O conflito

Membros da pró-reitoria de pós-graduação e estudantes discordam da forma como a discussão está sendo procedida. "Estão mudando [as regras da pós-graduação] sem conversar com todo mundo: alunos, professores e funcionários", comenta Arias.

Em carta aberta, a assembleia dos estudantes de pós-graduação da USP afirma que a "suposta descentralização tem, na verdade, caráter mais centralizador", pois os programas poderão ser fechados pelos órgãos centrais.

Segundo Arias, o documento com as propostas de mudanças está em sua sexta versão e começou a ser pensado em fins de 2010. No entanto, muitos professores e alunos da pós-graduação da USP só souberam da existência da proposta em dezembro de 2011, quando saiu o primeiro documento.

O pró-reitor de pós-graduação da USP, Vahan Agopyan, discorda. “Os estudantes estão participando do debate desde setembro de 2010. As representações discentes formais sempre estão presentes”. Segundo Agopyan, já há quase consenso na comissão e o texto deve ser votado ainda neste mês. Se aprovado, irá para o Conselho Universitário e entrará em vigor já em 2013.

Renovação

Agopyan diz que o novo regimento servirá à necessidade de os programas terem mais autonomia para tomar decisões, como desligamento de alunos (que hoje é analisado pela reitoria) ou definições de critérios de avaliações, que deverão seguir as diretrizes do regimento.

Segundo ele, também se quer flexibilizar regras que dificultam o estágio no exterior. “Todo mês aparecem alunos prejudicados por conta das regras atuais. Nós queremos a internacionalização, e criamos regras que prejudicaram isso”, relata.

Por outro lado, quer-se criar critérios de avaliação da própria USP, para além dos critérios da Capes. Assim, os cursos passarão a ser avaliados internamente pela universidade todos os anos. Hoje, a análise é trienal e ocorre, em geral, apenas no âmbito dos departamentos.