Mercadante pede que senadores debatam investimento dos 10% do PIB para educação

O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu aos senadores que abram o debate sobre o investimento dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação. "É claro que nós queremos mais verbas, estamos confortáveis com os 10%, mas queremos que o Senado defina quais são as fontes de financiamento, para que seja real", afirmou o ministro nesta terça-feira (10), durante audiência pública no Senado. 

Mercadante citou a destinação dos royalties do petróleo para a educação como uma das melhores soluções para esse financiamento. "Se os royalties vão para educação, nós vamos ter recursos para a próxima década", disse. O ministro também afirmou que "é evidente que eles têm pressa para a aprovação do PNE (Plano Nacional da Educação), mas que antes é preciso fazer um grande debate sobre o tema". 

10% do PIB para educação

Os deputados da comissão especial de análise do PNE aprovaram no dia 26 de junho um destaque que determina investimento direto de, no mínimo, 10% do PIB em educação até final da vigência do plano, em 2020. Antes disso, em cinco anos, esse percentual deverá ser de, no mínimo, 7%. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação.

O texto, aprovado por unanimidade na comissão, segue para o Senado. 

A emenda alterou o texto-base do relator Angelo Vanhoni (PT-PR). A redação original, aprovada no dia 13, previa 8% com um gatilho que poderia elevar o percentual para 10%. O texto aprovado hoje retira qualquer condição para os 10%.

O PNE determina 20 metas que o país devera alcançar em educação no período 2011-2020. Entre elas, estão ampliação de vagas, melhora na remuneração do professor, erradicação do analfabetismo e melhora na oferta de ensino integral.