Proposta feita a docentes universitários terá impacto de R$ 3,9 bilhões no orçamento
A proposta de reestruturação de carreira apresentada nesta sexta-feira (13) aos professores universitários federais terá impacto de R$ 3,9 bilhões no orçamento federal. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o valor será dividido nos próximos três anos. Em 2013, o impacto fiscal será de 40%, ou seja, R$ 1,56 bilhão. A partir de 2015, o impacto fiscal será de R$ 3,9 bilhões ao ano no orçamento federal.
A reunião entre os representantes das instituições federais de ensino e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, continua. Mesmo sem o encontro finalizado, a ministra garante que a “primeira impressão de todos é muito positiva”. Caso aceite a proposta do governo, a categoria pode encerrar o movimento grevista, que começou em 17 de maio.
O governo federal ofereceu reajustes que variam entre 24,4% e 45,1% para doutores. Atualmente, os professores universitários que atingem o topo da carreira recebem R$ 11,7 mil. Com a nova proposta, a remuneração chegaria a R$ 17,1 mil. Entre os mestres, os aumentos vão variar entre 25 e 27%.
A ministra disse que a proposta objetiva conceder maior progressão salarial aos professores com doutorado e com dedicação exclusiva, que representam 86% e 80%, respectivamente. “O conceito da presidente [Dilma Rousseff] é construir uma universidade de excelência, com valorização e estímulo à dedicação exclusiva. Queremos produção científica. O segundo [conceito] é a titulação. Estamos, com esta proposta, valorizando mais os doutores, que é uma titulação maior.”
Miriam Belchior classificou de “precipitada” a deflagração da greve pelos professores no mês de maio. “O time de negociação com os servidores é a virada do mês de julho para agosto, porque precisamos estar mais próximos do ano seguinte, para ter clareza, para ter o cenário que se desenvolverá próximo ano, e é momento de fechamento. Do nosso ponto de vista, houve precipitação de universidades e escolas técnicas de deflagrar greve em maio”, disse.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou a garantia dada pelo governo de que haveria proposta para os professores universitários. “Sempre dissemos que haveria proposta de carreira", ressaltou o ministro.
Principais reivindicações dos professores em greve
| Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico |
| Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos |
| Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais |
| Ingresso através de concurso no nível inicial |
| Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão |
| Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho |
| Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações |
| Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas |
- Fonte: Andes-SN
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