Principal problema da educação municipal de São Paulo é zerar a fila da creche

Acabar com a fila de espera por uma vaga nas creches em São Paulo deve ser um dos principais temas de debate na área da educação nessas eleições municipais. Para os especialistas em políticas públicas da educação, também é esse o maior desafio que a cidade enfrenta hoje no setor: conseguir matricular 145 mil crianças nas creches que ainda estão fora das unidades. 

No caso da pré-escola, a fila chega a 5.700 crianças cadastradas. Os dados são da própria prefeitura e referem-se ao mês de junho, o mais atualizado. Acabar com a falta de vagas em creches foi uma das promessas de campanha do atual prefeito Gilberto Kassab (PSD).

“Se há demanda, o poder público tem que resolver – a menos que se mude a legislação”, afirma Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). “O que temos em São Paulo é um grave problema de acesso. Além disso, do total de crianças atendidas em unidades conveniadas é de 77% – uma taxa alta e que é um problema.”

As creches conveniadas são unidades administradas por entidades e ONGs em prédios que não são da prefeitura. Rubens Barbosa de Camargo, especialista em política educacional e também professor da Faculdade de Educação da USP, concorda com Alavarse. “É o atendimento direto que deve crescer. Aumentar pelo conveniado é um equívoco, porque muitas vezes os profissionais não têm formação específica e a infraestrutura dos prédios é ruim”, explica.

Para Camargo, a prefeitura deveria ser “ousada”. “São Paulo tem poucos terrenos que podem ser usados, mas existem muitas fábricas e prédios abandonados que serviriam para esse tipo de uso social”, afirma ele, que lembra o terceiro turno, conhecido como “turno da fome” (horário escolar das 11h às 15h), como outro nó a ser desatado na educação da cidade. 

Hoje, a prefeitura tem 322 creches indiretas, operadas por essas entidades conveniadas, e os 1108 convênios assinados com creches particulares e entidades alfabetizadoras. A secretaria municipal afirma que criou quase 98 mil vagas desde 2009 – hoje, são mais de 207 mil crianças matriculadas. A pasta lembra que no período da administração atual a educação infantil foi reorganizada: a faixa etária das creches subiu para 0 a 3 anos e 11 meses e a pré-escola ficou com um estágio a menos. Segundo a gestão Kassab (PSD), a meta é entregar, até o fim deste ano, 400 novas unidades entre convênios e construções.

Quanto ao fim do turno da fome, outra promessa de campanha, ainda restam 23 escolas de ensino fundamental e oito de educação infantil – juntas elas totalizam, respectivamente, 4% e 1,5% do total.

Dimensão

A rede municipal paulistana tem hoje 924 mil alunos – o equivalente a quase 10% da população da cidade –, mais de 84,5 mil funcionários e 2.500 no total, incluindo as unidades conveniadas. O orçamento da pasta é de R$ 7.508.994.115,37.

Além da demanda por educação infantil, os especialistas destacam outros problemas na educação de São Paulo. Denise Carreira, coordenadora de Educação da ONG Ação Educativa, ressalta o problema das desigualdades educacionais na capital. “São Paulo muda muito de um distrito para outro, de um bairro para outro. São várias cidades em uma só. Avançamos nos indicadores, mas com muita discrepância”, afirma. “O analfabetismo funcional e a demanda por Educação de Jovens e Adultos – modalidade que vem sendo deixada de lado – são exemplos disso.”

Ocimar Alavarse ainda destaca a necessidade de transformar os dados das avaliações aplicadas na cidade em políticas púbicas efetivas. “Temos muitas provas externas: Prova São Paulo, Prova da Cidade, Prova Brasil, Provinha Brasil e outras. É um absurdo esse tanto de exames. Não se tira proveito do que eles mostram”, ressalta.

A valorização dos professores também é considerada essencial para o avanço na educação paulistana. “Não precisamos só de uma política de formação, mas de salários melhores e plano de carreira atraente, além de fixarmos o docente na unidade”, explica Denise. Um professor da rede municipal com jornada de 40 horas recebe o piso de R$ 2.600,00. O diretor recebe vencimentos iniciais de R$ 4.188,21.

João Alberto de Souza, presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), afirma que muitas escolas paulistanas sofrem com a falta de acessibilidade para crianças com deficiência. “A inclusão desses alunos é muito complicada. As escolas dificilmente contam com estrutura adequada e profissionais preparados para recebê-los. As providências são sempre tomadas com atrasos”, diz.  

A prefeitura afirma que todas as escolas municipais criadas a partir de 2005 são acessíveis e que as mais antigas foram reformadas.